PROCON aperta o cerco contra operadoras de telefonia

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Lançada em maio pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) e pelo Procon-DF para apurar infrações cometidas por empresas de telefonia, a Operação Linha Dura fechou o primeiro mês de trabalho com a triagem e identificação das infrações cometidas pelas telefônicas.

“Vamos fazer valer cada denúncia do consumidor, não podemos ficar reféns das operadoras de telefonia”, afirmou Todi Moreno, diretor-geral do Procon-DF.

linhaduraCobrança Indevida, descumprimento de oferta, descumprimento contratual, negar a restituição em dobro de valor cobrado indevidamente e recusa de substituição de produtos com vício são as principais irregularidades cometidas pelas empresas de telefonia apuradas pela Operação neste primeiro momento.

A partir de agora, as empresas estão sendo notificadas e devem apresentar a defesa no prazo de dez dias. Após esse prazo, os processos seguirão para análise jurídica, etapa em que são definidas as penalidades, que podem chegar à multa de até R$ 6,218 milhões para as empresas cujas reclamações forem julgadas procedentes.

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