“Vamos fazer valer cada denúncia do consumidor, não podemos ficar reféns das operadoras de telefonia”, afirmou Todi Moreno, diretor-geral do Procon-DF.
Cobrança Indevida, descumprimento de oferta, descumprimento contratual, negar a restituição em dobro de valor cobrado indevidamente e recusa de substituição de produtos com vício são as principais irregularidades cometidas pelas empresas de telefonia apuradas pela Operação neste primeiro momento.
A partir de agora, as empresas estão sendo notificadas e devem apresentar a defesa no prazo de dez dias. Após esse prazo, os processos seguirão para análise jurídica, etapa em que são definidas as penalidades, que podem chegar à multa de até R$ 6,218 milhões para as empresas cujas reclamações forem julgadas procedentes.
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