Projetos culturais do DF receberam mais de R$ 77 milhões em 2023

Aportes possibilitaram a ampliação do acesso da população aos equipamentos públicos e à democratização das mais diversas manifestações artísticas. Quase 500 propostas de todas as regiões administrativas foram beneficiadas em 2023

Josiane Borges, da Agência Brasília

Os investimentos do Governo do Distrito Federal (GDF) nos últimos anos acompanharam o crescimento do setor cultural da capital federal. Em 2023, não foi diferente. Durante o ano, foram aportados mais de R$ 77 milhões para fomentar o setor, apoiando projetos culturais em todas as regiões administrativas do DF. Esse esforço teve como objetivo descentralizar e democratizar o acesso da população a diversos equipamentos públicos e linguagens artísticas.

O Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o maior instrumento de fomento à cultura do DF, disponibilizou mais de R$ 60 milhões em apoio financeiro a 485 projetos culturais. Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), os recursos ampliaram o alcance das iniciativas nas regiões fora do Plano Piloto. Entre as apoiadas estão ações educativas, publicações, formação e qualificação, além de eventos, manutenção de grupos artísticos e circulação externa de projetos.

“Compreendemos também a importância de aprofundar o debate com a sociedade sobre as políticas públicas de cultura, a necessidade de impulsionar a cadeia produtiva do setor para gerar mais empregos e aprimorar ainda mais o acesso da população à arte e aos projetos culturais”Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa

O FAC também possibilitou que mais de 100 agentes culturais levassem a arte produzida no DF para outros estados e países por meio do Programa Conexão Cultura. Com um aporte de R$ 4,5 milhões, os artistas e produtores locais levaram seus projetos para feiras, mercados, showcases, festivais e rodadas de negócios nacionais e internacionais. O programa visa à qualificação, promoção, difusão e intercâmbio da arte e cultura produzida em Brasília.

De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, que assumiu a pasta em agosto, o ano de 2023 foi marcado por diversos desafios no âmbito do fomento cultural. “Iniciamos uma nova gestão, precisando concluir dois grandes editais do FAC, atingir o teto de projetos apoiados pelo Programa da Lei de Incentivo Fiscal, receber o Programa Conexão [edital permanente do FAC], voltado para o intercâmbio de artistas, e implementar a Lei Paulo Gustavo. Porém, é possível afirmar que cumprimos todas as metas estabelecidas”, afirma.

Em dezembro, a Secec divulgou o resultado final de admissibilidade das propostas inscritas por meio do Edital nº 6/2023 – FAC Brasília Multicultural II | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Produtor e ator de teatro há 25 anos, Arthur Cavalcante destaca a importância do fomento para a classe artística e para a população. “O FAC é referência para o Brasil e precisa ser louvado; é um grande impulso para a cultura do DF. Temos o edital de fluxo contínuo, que permite que a cultura do DF se expanda para outros lugares. Além disso, temos a Lei de Incentivo à Cultura [LIC], que é muito interessante. Então, temos vários mecanismos de fomento no DF que permitem que a cultura permaneça como atividade além do entretenimento, sendo uma economia criativa que gera emprego e renda”, salienta.

Lei de Incentivo à Cultura

“O FAC é referência para o Brasil e precisa ser louvado; é um grande impulso para a cultura do DF. Temos o edital de fluxo contínuo, que permite que a cultura do DF se expanda para outros lugares. Além disso, temos a Lei de Incentivo à Cultura, que é muito interessante. Então, temos vários mecanismos de fomento no DF que permitem que a cultura permaneça como atividade além do entretenimento, sendo uma economia criativa que gera emprego e renda”Arthur Cavalcante, produtor e ator de teatro

Pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC), programa de incentivo fiscal do DF em parceria com a iniciativa privada, foram investidos R$ 12,5 milhões, por meio de renúncia fiscal, em 38 projetos culturais. Com o incentivo, parte dos valores de impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que seriam arrecadados por atividades de pessoas jurídicas do DF é revertida no financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec.

Objetivos em 2024

Para o ano de 2024, Abrantes informa que um dos objetivos é tornar os processos dos programas de incentivo à cultura mais ágeis, com a implementação de ferramentas tecnológicas que possibilitem uma melhor eficiência no acompanhamento dos projetos contemplados e na geração de indicadores.

“A ideia é desburocratizar os editais e promover maior transparência e alinhamento com os órgãos de controle. Compreendemos também a importância de aprofundar o debate com a sociedade sobre as políticas públicas de cultura, a necessidade de impulsionar a cadeia produtiva do setor para gerar mais empregos e aprimorar ainda mais o acesso da população à arte e aos projetos culturais”, complementa o secretário.

 

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