PSB-DF divulga Nota à Imprensa

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O PSB-DF recebeu com surpresa a decisão liminar do STF que determinou a suspensão da cassação do mandato do deputado distrital José Gomes. Apesar de filiado aos nossos quadros, vale esclarecer que há processo ético-disciplinar em que serão analisadas as mesmas condutas que deram ensejo à cassação de seu mandato pelo TSE.

Considerando que já há duas decisões judiciais colegiadas unânimes, tanto do TRE-DF quanto do TSE, em que se reconheceu o abuso do poder econômico pela comprovada coação de funcionários da empresa de propriedade do parlamentar, o PSB-DF acredita que a decisão liminar será reformada muito em breve, para permitir o afastamento definitivo de José Gomes e a recondução da Deputada Luzia de Paula.

Afinal, a decisão liminar aponta a suposta utilização de prova ilícita consistente em gravação na apuração dos ilícitos praticados, tendo desconsiderado a existência de diversas outras provas autônomas que seriam mais do que suficientes para a manutenção do acórdão do TSE, tais como depoimentos testemunhais de empregados da Real JG Serviços, provas colhidas em ações trabalhistas e procedimento administrativo do STJ, dentre outras.

Rodrigo Dias
Presidente do PSB-DF

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