RECORDAR É VIVER: CABO PATRÍCIO, SEIS MILHÕES É MUITO DINHEIRO, NÉ?

Fonte: Correio Braziliense 19 de Abril de 2oo9

Deputado Cabo Patrício

Chefiado por Tarso Genro, Ministério da Justiça repassou a verba à entidade ligada ao deputado distrital Cabo Patrício. Recurso foi liberado antes mesmo de a associação começar a executar projeto na área de segurança.

Comandado pelo petista Tarso Genro, o Ministério da Justiça repassou R$ 4.087.427,52 a uma entidade privada presidida pelo irmão do deputado distrital Cabo Patrício (PT). Proveniente do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o dinheiro foi transferido por meio de duas ordens bancárias, em 22 de janeiro deste ano, como contrapartida do governo federal para a realização de duas parcerias com a oscip (organização da sociedade civil de interesse público) Saber Soluções Criativas em Políticas Públicas, presidida por Sidiclei da Silva Patrício, também filiado ao PT. A expectativa é de que até janeiro de 2010 o repasse chegue a R$ 5.839,182, 15, valor já empenhado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, segundo registro no Siafi, o sistema de acompanhamento das contas do governo federal.

O dinheiro já depositado na conta da Saber foi pago antes mesmo do início das atividades que a entidade deverá desempenhar. A oscip foi escolhida em novembro do ano passado por uma comissão especial do Ministério da Justiça, em concurso de projetos para parceria dentro do Projeto Protejo voltadas a jovens em situação de risco e vulnerabilidade social. Num prazo de um ano, a Saber, deverá treinar 1,7 mil jovens em três regiões do Distrito Federal: Arapoanga, Estrutural e Itapoã. A maior parte dos recursos (R$3,1 milhões) destina-se aos cursos de formação. Jovens entre 15 e 24 anos são selecionados pela Saber para receberem informações sobre direitos humanos, cidadania e saúde. Para acompanharem as aulas, os alunos recebem R$ 100 por mês, desde que comprovem no mínimo 75% de frequência. O restante do dinheiro já transferido (R$ 979 mil) referese a outra ação da entidade: o apoio à formação de agentes locais, pessoas escolhidas nas áreas de baixa renda para repassar esses conhecimentos e atuar como assistentes sociais nessas comunidades.

O extrato da parceria com a Saber foi publicado no Diário Oficial da União em 22 de janeiro, mesmo dia em que o dinheiro foi transferido para a entidade. A reportagem visitou na última quinta-feira uma das unidades do Projeto Protejo na Estrutural, localizada em frente ao restaurante comunitário da cidade. No local, funcionam duas turmas de jovens uniformizados que recebem treinamento de uma educadora, com salário de R$ 1,5 mil, em um espaço simples com materiais reciclados. Nas paredes, havia trabalhos produzidos pelos jovens em cartolinas e recortes de revistas. Sidiclei Patrício informou ao Correio que a Sabercomeçou a fornecer cursos a 500 alunos na Estrutural e 400 em Arapoanga. No Itapõa, o treinamento a 800 jovens ainda não começou porque depende de uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do GDF. Por meio de outro projeto do Ministério da Justiça, Mulheres da Paz, o governo local vai ajudar a selecionar os alunos. Segundo Sidiclei Patrício, o custo do cursos é alto porque prevê fornecimento de lanches, material didático e esportivo, uniforme e também a compra de equipamentos de informática. “Vamosprestar contas de todos os nossos gastos e a parceria será fiscalizada pela CGU (Controladoria-geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União)”, afirmou.

A Saber é uma oscip com vínculo direto com o PT. Hoje presidida por Sidiclei Patrício, a entidade foi fundada há 10 anos por Ivan Guimarães, ex-secretário do Trabalho no governo de Cristovam Buarque, entre 1995 e 1998, e ex-presidente do Banco Popular do Brasil. Ele ficou conhecido nacionalmente depois de depor na CPI dos Correios para explicar por que, em sua gestão, destinoumais dinheiro para publicidade do que em operações de microcrédito, finalidade da instituição. Outro fundador da Saber é Raimundo Júnior, hoje secretário executivo da vice-presidência da Câmara Legislativa e braço direito do deputado distrital Cabo Patrício, que é vice-presidente da Casa. Segundo Sidiclei, os dois estão hoje totalmente afastados do comando da entidade.

Ex-vice-presidente do PT-DF, Júnior disse ontem ao Correio que se afastou da Saber depois que a entidade teve o nome envolvido em acusações de supostas irregularidades relacionadas a desvios da Associação de Assistência aos Servidores da Fundação Educacional (Asefe) para campanhas eleitorais do PT em 1998. Júnior negou qualquer irregularidade praticada pela Saber, mas disse que preferiu se afastar da direção da oscip em 2004.

Em nota encaminhada ao Correio, o Ministério da Justiça explicou que o dinheiro repassado para a Saber vai viabilizar as ações de infraestrutura necessária para a realização do projeto, ou seja, formação, alimentação, equipamentos, recursos humanos, material de consumo, entre outros. Também informou que o decreto presidencial que regulamenta as oscips faculta a liberação de recursos em uma única  parcela.“Esse procedimento, entretanto, não foi adotado pelo MJ. O termo de parceria firmado entre o MJ e a Oscip Saber prevê o repasse dos recursos em duas parcelas. Para que os recursos complementares sejam liberados, a Oscip terá de apresentar a prestação parcial de contas para demonstrar a correta aplicação dos recursos”, afirmou a assessoria de imprensa do órgão.
Influência no PT

O deputado distrital Cabo Patrício (PT) disse que não mistura seu trabalho político com as atividades sociais do irmão, Sidiclei Patrício, presidente da Saber Soluções Eficazes e Criativas de Políticas Públicas. O parlamentar garantiu ontem que sequer conhece as unidades onde a oscip promove
cursos de formação em Arapoanga e Estrutural. “Não tenho nenhuma ingerência nessa oscip. Nunca visitei esses locais e nem pretendo visitar. Meu irmão tem o trabalho dele e eu, o meu. As coisas não se misturam”, declarou o distrital ao Correio. Sidiclei Patrício afirmou que nunca usou a influência política do irmão para conseguir qualquer benefício. “O fato de ele ser meu irmão até atrapalha”, avaliou. “Eu sempre procuro fazer as coisas da forma mais correta, mas por ele ser o meu irmão tenho de ser ainda mais (correto)”, acrescentou De acordo com o presidente da Saber, a relação familiar pode levar as pessoas a fazer vinculações políticas. “Mas não pretendo nem levar o Patrício para conhecer as unidades do projeto”, garante. Além de ser irmão do deputado distrital petista, Sidiclei Patrício tem voo próprio no PT. Auditor e especialista em Políticas Geradoras de Trabalho e Renda, ele foi representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho  Deliberativo do Fat (Codefat). No governo Lula, já prestou serviço à Infraero. Recebeu R$ 800 mil para elaborar um diagnóstico sobre o resultado social da construção da ampliação do Aeroporto de Guarulhos. Ele também foi secretário executivo do Consórcio da Juventude, um dos braços sociais que atuam na área de formação de jovens com recursos do Ministério do Trabalho e Emprego.