Após uma semana de reuniões, conversas e visitas, o governador Rogério Rosso assinou a primeira ação emergencial para a saúde pública do DF. O documento assinado, nesta sexta-feira, no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), é o primeiro passo para a descentralização das ações, pelas Diretorias Regionais de Saúde e Unidades de Referência Distrital da Rede Pública do Distrito Federal.
Rogério Rosso explicou que passou a semana entendendo os conjuntos de ações que devem ser tomadas na saúde. A Secretaria de Saúde, as Regionais de Saúde e os profissionais da área solicitaram a diminuição de dependência de cada hospital com relação à Secretaria. A descentralização dará mais autonomia gerencial e financeira a todos os hospitais e regionais em questões cotidianas e emergenciais. Ficará mais fácil, por exemplo, adquirir materiais de consumo e permanentes, medicamentos e equipamentos, realizar reparos nas instalações, nas máquinas e fazer pequenas reformas, além de contratar serviços.
O governador disse que é importante dar maior capacidade de ação e reação aos hospitais no que diz respeito aos problemas cotidianos. “O médico e a sua equipe não podem parar de dar atenção ao paciente para se preocupar com o que estar faltando no hospital, ou por conta de um problema físico, de equipamento e de instalações. Ainda mais quando esse problema é fácil de ser solucionado”, afirmou Rosso.
Regulamentação em 30 dias
A Secretaria de Saúde irá se reunir, na próxima semana, com cada conselho administrativo dos hospitais. Eles têm prazo de 30 dias para apresentar a proposta de regulamentação da ação. Também serão definidos critérios e especificações para aquisição de bens e serviços, bem como os modelos de relatórios de prestação de contas.
Para o secretário de Saúde, Joaquim Barros Neto, definir o regulamento e o valor do recurso será muito fácil, pois cada hospital tem sua Tesouraria, Contabilidade e Administração. Ele destacou que a ação é importante, pois os hospitais terão rapidez e agilidade para resolver pequenos problemas sem ter que passar pela Secretária e esperar a liberação de uma licitação. “Faltou luva, o diretor terá autonomia e dinheiro para providenciar a compra”, disse.
O valor global a ser transferido será definido com bases em critérios de produção assistencial observados no Sistema de Informações Hospitalares e Ambulatoriais do Ministério da Saúde (AIH/SUS e SAI/SUS). “Vamos analisar as variáveis, como número de UTIs, internações, cirurgias e atendimentos em geral. Vamos respeitar as regras do Fundo de Saúde, do Ministério da Saúde. Acompanhar a evolução das ações, tudo nas melhores condições possíveis para que o recurso seja aplicado da melhor forma e com transparência”, afirmou Rogério Rosso.
Os recursos não poderão ser aplicados no pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais ou qualquer outro vínculo empregatício, implantação de novos serviços, gratificações, festas, viagens e hospedagens, obras de infraestrutura, aquisição de veículos, compra ou locação de equipamentos de informática, pesquisa e publicidade.
Fonte: Carlos Honorato
