Redução do ICMS

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O deputado distrital Agaciel Maia foi relator do Projeto de Lei n. 1019/2019, do Poder Executivo, que trata da redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos como álcool gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. A medida visa baratear os insumos necessários para que a população siga em segurança na prevenção ao Covid-19.

Na CLDF, a sessão extraordinária nesta tarde de segunda-feira (163) contou com a presença de 18 deputados, que, geralmente, aproveitariam o dia para visitar suas bases eleitorais. Todos votaram a favor da diminuição do imposto de 18% para 7%.

 

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