RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL APONTA TENTATIVA DE LOBBY DE DILMA NA CASA CIVIL

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Da Folha

Relatório da Polícia Federal aponta tentativa de lobby na Casa Civil para favorecer agências franqueadas dos Correios. A então ministra Dilma Rousseff, hoje candidata do PT à Presidência, é citada no documento como alvo dos lobistas.

Segundo o relatório, Sancler Mello, candidato a deputado estadual pelo PT do Rio, relata a um lobista ter sido recebido por Dilma em julho de 2006 para discutir uma forma de evitar a realização de licitação para renovação da rede de franqueados da estatal –concorrência pública que, de fato, não foi aberta.

A conversa foi gravada com autorização da Justiça Federal. Dilma e Sancler negam o encontro.

A Casa Civil está no centro do escândalo envolvendo Erenice Guerra, que sucedeu Dilma no cargo. Erenice deixou o governo após a descoberta de uma esquema de lobby dentro do órgão.

Parte dos diálogos ocorreu em julho de 2006 e integram uma longa investigação sobre as agências terceirizadas dos Correios.

O trabalho deu origem a outros inquéritos e operações, entre as quais as batizadas de Selo e Déjà-vu.

Em abril daquele ano, dois meses antes das conversas gravadas, o TCU (Tribunal de Contas da União) havia dado prazo até o final de 2007 para que o governo fizesse a licitação para substituir as agências franqueadas.

A Abrapost, associação que representa 90% dos franqueados, tentava na Justiça impedir a redistribuição da rede de agências. Para isso, ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em março deste ano, a causa foi assumida pelo advogado Antonio Eudacy Alves Carvalho, irmão da ex-ministra Erenice.

Nas escutas, Sancler conversa com Carlos Eduardo Fioravante da Costa, ex-diretor dos Correios e segundo suplente do senador Hélio Costa –na ocasião, ministro das Comunicações.

‘AJUDA FINANCEIRA’

Segundo o relatório, Fioravante “promete ajuda financeira” de R$ 100 mil a Sancler para que ele tentasse convencer Dilma a cancelar uma medida provisória determinando uma nova licitação.

A Folha apurou que o Ministério das Comunicações chegou a encaminhar à Casa Civil, em 15 de dezembro de 2006, minuta de uma MP que reformulava o setor.

Em 2007 e 2010, o governo editou MPs renovando prazo de vigência das franquias e fixando datas para a renovação da rede, mas as licitações nunca ocorreram.

No diálogo, gravado no dia 18 de julho de 2006, Sancler diz: “Eu acabei de sair de reunião com ela [Dilma] lá… Ela se compromete e não emitir a medida provisória para ser relatada em 2006”.

E continua: “Ela espera a decisão do Supremo, não emite a medida provisória, que já está pronta, que ela ia mandar para o Congresso, para o Bittar [Jorge Bittar, deputado federal pelo PT-RJ], que vai ser o relator”.

OUTRO LADO

Dilma informou, por meio da assessoria, que não conhece Sancler Mello, candidato derrotado do PT a deputado no Rio, e que não o recebeu quando era ministra da Casa Civil.

A assessoria da Casa Civil negou haver registro de encontro da então ministra com Sancler em 2006.

O petista também negou qualquer encontro com a então ministra, que diz conhecer apenas pela TV.

Por meio de seu advogado, Sancler informou que tem “reputação ilibada” e que o processo relativo ao caso já foi arquivado.

Dilma não respondeu às perguntas da Folha sobre a não realização de licitação para redistribuir as franquias dos Correios, como determinou o TCU.

O ex-diretor dos Correios Carlos Eduardo Fioravante disse que não se lembra de ter conversado com Sancler em 2006 sobre o assunto.

A Abrapost informou que não irá comentar o caso e que não mantém relações com Sancler. O advogado Antonio Eudacy Alves Carvalho não foi localizado pela Folha.

A Polícia Federal informou, por meio da assessoria, que a Operação Selo se desdobrou em mais de 20 inquéritos para apurar as mais variadas suspeitas de irregularidades.

  Editoria de Arte/Folhapress  

Colaborou FILIPE COUTINHO, de Brasília

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