O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá de deixar o cargo, por alguns dias, a partir de 22 de julho, quando termina seu primeiro mandato. Isso porque a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado decidiu adiar para agosto sua sabatina.
Por ao menos 12 dias, a PGR (Procuradoria Geral da República) será comandada pelo atual vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Eugênio Aragão. Gurgel só poderá reassumir o posto quando for aprovado pela maioria do Senado, após a sabatina.
Senadores da base do governo até tentaram agilizar o debate e resolver tudo na tarde desta segunda-feira.
Na sessão desta segunda, o relatório de sua indicação –uma espécie de perfil sobre o procurador-geral– chegou a ser lido, mas a sabatina não aconteceu.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que uma resolução da própria CCJ determina um prazo de cinco sessões (uma semana) para “vista coletiva”, a contar da leitura do relatório.
Como esta é a última semana de trabalhos antes do recesso, a próxima sessão depois do prazo só acontecerá no dia 3 de agosto.
Nos últimos anos, porém, os senadores costumam quebrar a regra, alegando urgência, e costumam ler o relatório e realizar a sabatina no mesmo dia. Isso só pode acontecer, contudo, se houver unanimidade.
“Desde 2007, quando a regra foi criada, abrimos diversas exceções. Temos que parar com isso”, disse Demóstenes.
Ele foi seguido por colegas da oposição, como Alvaro Dias (PSDB-PR) e Aécio Neves (PSDB-MG). Eles afirmaram que estavam apenas cumprindo o regimento e que não se tratava de “nada pessoal” contra Gurgel.
O adiamento é, porém, uma retaliação à decisão de Gurgel de não investigar o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) por suspeitas sobre sua evolução patrimonial, revelada pela Folha. “[No caso Palocci] Ele agiu mais como homem de governo do que como homem de Estado”, afirmou Demóstenes, ao final da sessão.
Também estava marcada para hoje as sabatinas de Marco Aurélio Bellizze Oliveira e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, indicados pela presidente Dilma Rousseff para ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que também ficaram para agosto.
Fonte: Folha
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