Sancionada Lei de Delmasso que cria Política de Prevenção de Violência nas escolas

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A Lei promove a proteção da criança e do adolescente

Na última quinta-feira (22) foi sancionada a Lei 6.361/2019, de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (PRB), que cria a Política de Prevenção de Acidentes e Violência nas escolas públicas e particulares do Distrito Federal. O objetivo da Lei é promover a proteção da criança e do adolescente nos colégios.

A Política terá como foco a promoção do respeito à garantia dos direitos da criança e do adolescente e desenvolvimento de ações voltadas à preservação da imagem e da identidade da criança. Além da promoção de medidas para a reinserção na sociedade e acompanhamento psicológico da criança vítima de violência sexual.

A situação aferida por números é assustadora: 97,15% dos educadores da rede pública já presenciaram atos de violência dentro dos centros de ensino, conforme revelou pesquisa realizada pelo Sindicato dos Professores (Sinpro) com 1.355 profissionais de várias regiões administrativas do DF. O levantamento reforça a sensação de insegurança provocada pela onda de violência que atinge a capital.

O deputado Delmasso afirmou que atuar na prevenção e no combate aos acidentes escolares e à violência escolar são tarefas muito importantes. “É nas escolas que estão sendo formados os cidadãos do futuro”, disse o distrital.

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