Programas da Secretaria de Justiça e Cidadania são referência na defesa dos direitos das mulheres no DF
Reafirmando seu compromisso com a proteção e a promoção dos direitos das mulheres, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) teve um papel de destaque no Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), foi realizado nesta quinta-feira (13) no auditório do STM.
O encontro teve como objetivo fortalecer compromissos institucionais e propor ações concretas para garantir a igualdade de gênero, enfrentar a violência contra a mulher e ampliar a participação feminina em espaços de poder.
As políticas públicas desenvolvidas pela Sejus estão alinhadas com as discussões do evento, consolidando a pasta como referência na proteção às mulheres. Entre as principais iniciativas, destaca-se o Programa Direito Delas, que oferece suporte essencial a vítimas de violência e mulheres em situação de vulnerabilidade. O programa disponibiliza atendimento social, psicológico e jurídico, não apenas para as vítimas, mas também para seus familiares, contribuindo para romper o ciclo da violência.
Além disso, o Direito Delas também oferece capacitação profissional e fomento ao empreendedorismo, por meio do Banco de Talentos, promovendo a autonomia e independência das mulheres atendidas. Atualmente, o programa conta com onze núcleos de atendimentos: Brasília, Ceilândia, Estrutural, Gama, Guará, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia e São Sebastião.
Outro projeto relevante é o protocolo Por Todas Elas, coordenado pela Sejus, que estabelece diretrizes para o acolhimento e proteção de vítimas de violência. A iniciativa também capacita servidores e parceiros — tanto de instituições públicas quanto privadas — para identificar e lidar com esses casos. O protocolo orienta estabelecimentos e organizadores de eventos sobre como prevenir e detectar episódios de violência contra mulheres.
O papel do Estado na promoção da igualdade
Durante o evento, a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressaltou a importância da atuação do Estado na defesa dos direitos das mulheres e destacou o papel feminino nos espaços de poder. “Quando realizamos um seminário como este, com mulheres posicionadas e seguras em suas falas, abrimos caminhos para aquelas que ainda estão em busca de oportunidades. Mulheres que hoje estão amamentando, cuidando dos filhos ou atravessando outras fases da vida precisam saber que há espaço para elas”, disse.
Ela também enfatizou que a união entre sociedade civil, Executivo e Judiciário é essencial para garantir políticas públicas equilibradas e eficazes. “Quando mulheres se juntam, na sociedade civil, no executivo, no judiciário, com certeza a política pública voltada para a mulher e para tantas outras coisas recebe o equilíbrio que nós tanto desejamos”, concluiu.
Outras iniciativas da Sejus
Além das ações voltadas à proteção das mulheres, a Sejus também desenvolve programas para fortalecer e capacitar diferentes públicos. Um exemplo é o Nasce uma Estrela, promovido pela Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (SUBPCA). O curso gratuito oferece orientações sobre cuidados com o bebê, amamentação e bem-estar no pós-parto para gestantes e mães de recém-nascidos. A iniciativa acontece em cada edição do GDF Mais Perto do Cidadão e já beneficiou mais de 700 mulheres.
Já o Protagonista da Casa é um curso prático voltado para diaristas, empregadas domésticas e donas de casa, ensinando técnicas de organização e limpeza para valorizar o trabalho e ampliar oportunidades de renda. O curso também integra o GDF Mais Perto do Cidadão e é oferecido em diversos espaços do DF.
