Do Correio Braziliense: Sindicância mostra que DFTrans pagou R$ 1,3 milhão a mais por móveis
Lilian Tahan
Adriana Bernardes
Unidade do DFTrans no antigo prédio da Rodoferroviária: alguns móveis pagos nunca chegaram a ser entregues à autarquia
No estatuto de criação do DFTrans está dito que o órgão tem a missão de garantir à população transporte público eficiente e seguro. Em funcionamento desde 1992, a autarquia nunca alcançou seu objetivo. E pior. Revelou-se um foco de corrupção. Em mais uma sindicância a que o Correio teve acesso, a conclusão novamente aponta para trapaça, fraude e roubo de dinheiro público.
As investigações internas indicaram direcionamento, tráfico de influência e superfaturamento na compra de móveis para a repartição, com prejuízo apurado de R$ 1,36 milhão. Há ainda uma outra apuração de irregularidades em contratos de informática (leia Para saber mais).
A comparação de preços pesquisados em lojas de todo o Brasil mostra que o DFTrans comprou móveis pelo dobro do valor que poderia ter pago, se usasse o menor orçamento. Mas esse não foi critério da autarquia ao optar pela Gion Comércio e Representações de Móveis. A escolha se deu por interesse do ex-diretor técnico do DFTrans Cristiano Dalton Mendes Tavares junto à Gion, que vendia móveis da marca Marelli, representada pelo pai dele, Eurides Pereira Tavares.
Reportagem do Correio na última quinta-feira revelou que em outra investigação realizada pelo DFTrans ex-gestores desviaram R$ 2,93 milhões de convênio assinado entre o órgão e o Centro de Assistência Social às Pessoas Portadoras de Deficiências do DF (Casped). Entidade sem fins lucrativos, o Casped foi contratado para intermediar a indicação de servidores deficientes físicos à autarquia. Mas eles não apresentavam necessidades especiais, eram fantasmas e tinham parentesco com ex-gestores do DFTrans. Foram encontrados depósitos bancários feitos em favor de Vera Maria Urnau, mãe de Júlio Urnau, que era o secretário-adjunto da Secretaria de Transportes, então comandada por Alberto Fraga.
O direcionamento foi apenas um dos problemas detectados na compra de móveis pelo DFTrans. A quantidade dos itens foi considerada um exagero e os valores, bem acima dos praticados no mercado. Uma estação de trabalho com dois lugares poderia ter sido adquirida por R$ 1.290. Mas foi comprada por cinco vezes mais: R$ 6.990. A mesa para quatro pessoas sairia por R$ 2.695, no entanto, o DFTrans pagou R$ 12.680, quantia quatro vezes maior. O sobrepreço foi repetido na compra de 1.380 itens, entre sofás, cadeiras, armários, gaveteiros e poltronas (veja quadro). O valor apurado do prejuízo chega a R$ 1.362.007,3, praticamente o dobro do que o governo teria gasto (R$ 683.332,7) se o processo tivesse sido honesto.
Maior quantidade Além de superfaturados, os móveis foram comprados em maior quantidade do que o necessário. Para se ter uma ideia, o DFTrans pagou em 2009 por itens destinados a estações de trabalho que não existem até hoje. É o caso do terminal rodoviário de Santa Maria, que ainda não foi construído. Mas sofás, cadeiras, mesas e armários destinados a esse local estão envelhecendo nos galpões do DFTrans. O mais inusitado é que o pagamento foi feito antes que as peças fossem entregues. “A sanha para receber os valores decorrentes do contrato era tamanha que, até mesmo, opinamento favorável do serviço jurídico da autarquia para que o pagamento fosse realizado sem a entrega dos móveis (foi) proferido pela própria chefe do Sejur, sem ouvir qualquer dos advogados integrantes daquele órgão”, diz trecho do relatório.
A comissão de sindicância sugere que todos os servidores envolvidos sejam punidos com a destituição de cargo público. São eles o ex-diretor-geral do DFTrans Paulo Henrique Barreto Munhoz da Rocha, a ex-diretora administrativo-financeira Maria Lêda de Lima e Silva, o ex-diretor técnico Cristiano Dalton Tavares, a ex-chefe do jurídico Antônia Alice de Campos e o ex-gerente de Administração e Logística Celso Marinha da Silva. Assim como os ex-gestores do DFTrans, a Gion e seus dirigentes são acusados de dispensa irregular de licitação, improbidade administrativa, falsidade ideológica advocacia administrativa e tráfico de influência. A reportagem tentou ouvir os ex-gestores acusados, mas não conseguiu fazer o contato.
