STF ADOTA NOVO SISTEMA PARA JULGAR MENSALÃO

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 Supremo Tribunal Federal (STF) / Foto: Google Imagens

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adotou nesta quinta-feira um novo sistema de julgamento para evitar atrasos na Ação Penal 470, que julga 38 réus envolvidos no esquema de compra de votos de parlamentares conhecido como Mensalão.

Para inibir recursos protelatórios – especialmente de autoria do réu que foi delator do esquema, o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB) – os ministros entenderam que o relator, Joaquim Barbosa, não precisará apresentar ao plenário todos os argumentos presentes em recursos que tratem de temas já discutidos anteriormente ou que não tenham cabimento.

A partir de agora, o plenário entende que Barbosa pode trazer apenas um resumo da situação pedida pelo réu. “Na próxima (vez, que houver recurso), (Barbosa) traz (um resumo) com duas linhas e, se as questões estiverem resolvidas, negamos”, propôs o presidente do STF, Cezar Peluso.

A nova solução foi proposta após a Corte gastar cerca de uma hora analisando um recurso de Jefferson referente a um questionamento de abril do ano passado. “É a décima vez que o réu recorre das mesmas decisões reiteradamente”, alertou Barbosa.

 
 Fonte: Blog do Noblat

Observação do Blog do Donny Silva: Você percebeu que foi omitido o nome do PT no post? O Mensalão em questão, é do PT, e não do DEM ou do PSDB.

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