STF PODERIA TER FEITO NOVA SESSÃO ONTEM

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ELEIÇÕES 2010

Com o destino da Lei da Ficha Limpa nas mãos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até cogitaram convocar para ontem uma sessão extra para tentar decidir o que fazer diante do empate na votação. Mas desistiram sob a alegação de que alguns dos ministros tinham outros compromissos. Na segundafeira também não seria possível, porque igualmente não seria possível garantir a presença dos dez ministros no plenário.

Ricardo Lewandowski e José Antonio Toffoli informaram que tinham compromissos e não poderiam comparecer ontem.

Na segunda-feira, quem está com a agenda cheia é o presidente, Cezar Peluso.

— Eu tenho compromisso na segunda-feira, infelizmente…

Amanhã, o ministro Toffoli tem compromisso, o ministro Lewandowski tem compromisso…

— disse Peluso, na madrugada de quinta para sexta.

Na sessão, Lewandowski explicou que iria ao Espírito Santo a trabalho, como presidente do TSE. A assessoria de imprensa do STF informou que na segunda-feira Peluso iria a São Paulo para um compromisso pessoal assumido anteriormente.

Perguntada pelo GLOBO, a assessoria de Toffoli não informou a agenda do ministro ontem.

A proposta de discutir o assunto na tarde da sexta-feira foi da ministra Ellen Gracie.

— Mais prudente, mais sensato para a solução dessa controvérsia, seria nós interrompermos o julgamento e o continuarmos amanhã, quando teremos todos as ideias mais esclarecidas depois de uma noite de sono e de descanso — disse a ministra.

“Vossa Excelência terá de me pagar adicional noturno” Ao sugerir o novo julgamento ontem, ela brincou: — Senhor presidente, nós já estamos no dia 24, fui convocada para uma sessão no dia 23. Acho que Vossa Excelência terá de me pagar horas extras e adicional noturno.

O cansaço foi provocado por uma sessão de quase 11 horas de duração. Ao fim, os ministros não conseguiam chegar a uma conclusão sobre o resultado. “Qual a solução, então?” foi a frase que ecoou no plenário da Corte na madrugada de sexta-feira.

— Não houve decisão! Houve empate! — sentenciou o presidente, Cezar Peluso. — Não há votos para reformar nem para manter o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral.

— Essas dez horas que passamos aqui terão sido inúteis! — decepcionou-se Joaquim Barbosa.

Então, qual seria a solução? Peluso negou que tivesse vocação para déspota e pediu para o plenário decidir, em nova votação, o que fazer. A situação apertou quando o próprio Peluso questionou: — E se empatar de novo? — Aí estamos num impasse — vaticinou Lewandowski.

Eis que o novo impasse aconteceu. A algazarra tomou conta do local, com todos falando ao mesmo tempo.

As sugestões eram muitas, todas baseadas no Regimento Interno do Supremo. A não ser pela proposta de Marco Aurélio Mello de convocar o presidente Lula para resolver o caso. Afinal, ele ainda não nomeou o 11 oministro da Corte em substituição a Eros Grau, aposentado há quase dois meses.

— Minha sugestão é no sentido de se convocar para desempatar o responsável por ter-se até esta altura uma cadeira vaga — ironizou, provocando gargalhadas nos colegas.

Vencidos pelo cansaço, os ministros decidiram encerrar a sessão à 1h15m — sem decisão e sem previsão de quando voltariam a tratar do assunto. Não sem antes manifestarem grande preocupação com Joaquim Roriz e outros candidatos na mesma situação, que ficariam “sangrando”, na expressão usada por Marco Aurélio.

Informações de O Globo.

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