STF REJEITA RECURSO CONTRA FICHA LIMPA

0
6

STF rejeita recurso contra Ficha Limpa

A primeira contestação judicial da Lei Ficha Limpa, apresentada pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz (PSL), foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No mandado, os advogados de Gratz pedem que seja reconhecido o direito do ex-deputado  de ter seu registro de candidatura deferido. Gratz foi condenado em 2002 a dois anos e meio de reclusão e ao pagamento de multa por corrupção eleitoral. Ele recorre em liberdade da decisão. O relator do mandado de segurança, ministro Dias Tóffoli, entendeu que o Supremo não tem competência para julgar questionamentos de atos de outros tribunais.  A discussão foi enviada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Da Coluna do Cláudio Humberto

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui