Na última terça-feira, 09, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou uma lista que indica nove obras do GDF que têm indícios de irregularidade. O total de gastos das obras é de cerca de R$ 2,3 bilhões. O relatório será encaminhado à Câmara Legislativa e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF.
Saúde
Uma das obras com indícios de irregularidades graves é a reforma do bloco de internação do Hospital de Base, estimada em R$ 37,6 milhões. Entre as evidências encontradas pelo TCDF durante auditoria está a “atestação indevida da execução de serviços; preços estimados acima dos praticados no mercado e realização de serviços não contratados”.
Obras da Copa de 2014
A reforma e a ampliação do futuro Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha) também apresentam problemas. A obra tem valor estimado de R$ 696,6 milhões e em meio aos problemas está a existência de sobrepreço em alguns itens, principalmente os relacionados a concreto.
Além disso, não foram ecaminhados ao TCDF o detalhamento dos custos de mobilização e desmobilização (por exemplo, os gastos com aluguel e deslocamento de equipamentos e funcionários) e o relatório sobre o reaproveitamento dos resíduos sólidos (entulho de obra).
Transporte
O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que deveria ligar o Aeroporto Internacional de Brasília ao centro da cidade, tem sido alvo de polêmica desde o início das obras. Devido a irregularidades no procedimento licitatório, a concorrência será anulada. A obra estava orçada em R$ 1,5 bilhão.
Ainda no meio dos transportes, há a possível existência de um prejuízo de R$ 14,2 milhões relacionado às obras do Metrô/DF. O prejuízo seria decorrente de superfaturamento em serviços e fornecimento de bens para as estações 102 Sul, 112 Sul e Guará.
A implementação e pavimentação da rodovia que liga Ceilândia e Samambaia, com extensão de 2,6 Km, não se livrou dos problemas. A obra – com valor total estimado de R$25,6 milhões – apresentava deficiências no projeto básico, bem como a “execução de serviços não previstos na licitação; alterações contratuais com ausências de aditivos; pagamentos em descompasso com a execução; e nova licitação contemplando objeto possivelmente parcialmente coincidente”.
Cultura e Turismo
Foram encontrados indícios de superfaturamento no contrato celebrado entre a Secretaria de Obras do Distrito Federal e a empresa Danluz, responsável pelas reformas no Teatro Nacional, no valor de R$ 135 mil. O acordo era destinado à recolocação de novos cubos e pintura das fachadas norte e sul do edifício.
Uma suspeita de pagamento em duplicidade de um serviço prestado no Museu Nacional gera um prejuízo de R$ 227 mil.
Na Feira de Artesanato da Torre de TV a irregularidade está na superestimativa da quantidade paga pelas esquadrias e pela passarela de concreto. Que geraram um prejuízo estimado em R$ 1,06 milhão. O processo aguarda apresentação de defesa da Novacap, Secretaria de Obras e da empresa de engenharia contratada.
Fechando a lista, o Tribunal determinou a suspensão do pagamento de serviços de construção da Torre de TV Digital, até que a Novacap e o Consórcio Mendes Júnior/Atrium se manifeste sobre as irregularidades apontadas na planilha de medição.
FONTE: MAIS COMUNIDADE
