Tentativa de golpe foi frustrada

    0
    15

    Com atraso de um dia, procurador-geral da República Roberto Gurgel usou cinco horas para fazer a leitura da denúncia e disse que existem provas suficientes para comprovar o esquema. Manobra comandada por Márcio Thomaz Bastos tentou protelar o processo

     ALLINE FARIAS
    amelo@jornalcoletivo.com.br
      Redação Jornal da Comunidade

     

    Julgamento do mensalão entra, na próxima semana, na fase de sustentações orais, com cinco sendo realizadas por diaFoto: Fábio Pozzebom/ABrJulgamento do mensalão entra, na próxima semana, na fase de sustentações orais, com cinco sendo realizadas por dia

    Começou na quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, e considerado o mais importante da história recente do Brasil. Trinta e oito réus, entre políticos e empresários estão sendo julgados. Ao todo, são apontados sete crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa ou passiva, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta. 
    De acordo com o cronograma, o julgamento começaria com a leitura do parecer sobre o caso, feita pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo. Porém, quem roubou a cena foi o advogado de um dos réus e ex-ministro de Lula, Marcio Thomaz Bastos. Ele levantou polêmica ao pedir questão de ordem e solicitar o desmembramento do processo. O incidente gerou desentendimento entre os ministros Joaquim Barbosa (relator) e Ricardo Lewandowski (revisor). Nove dos 11 integrantes do STF formaram maioria e rejeitaram a questão de ordem. Boa parte da quinta-feira (25) foi tomada, então, pelas leituras dos votos.
    Acalmados os ânimos, a sessão foi reiniciada no início da noite, enfim, com a leitura do resumo de cerca de 50 páginas de seu relatório de 122 folhas. A sessão foi encerrada pouco depois das 20h.
    Retomado na sexta-feira (3), o julgamento começou com atraso de meia-hora e teve como único acontecimento a formalização  da acusação e pedido de condenação dos réus, feita pelo procurador geral da República, Roberto Gurgel. “O Ministério Público está absolutamente convencido de que a prova colhida nos autos, associada aos elementos de autoria e materialidade dos delitos, não deixa dúvidas quanto à procedência da acusação”, disse Gurgel.
    O procurador geral citou a participação dos envolvidos, mostrando como cada um atuou no processo e voltou a colocar o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, como o chefe da quadrilha.  “Foi José Dirceu quem idealizou o esquema ilícito de formação da base parlamentar de apoio ao governo mediante o pagamento de vantagens indevidas a seus integrantes e comandou a ação dos demais acusados para a consecução desse objetivo”, disse ele.

    Dinheiro sujo
    Gurgel afirmou ainda, que Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira se associaram ao grupo do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza “de forma estável permanente para o cometimento de crimes contra o sistema financeiro nacional, contra a administração pública, contra a fé publica, bem como crimes de lavagem de dinheiro”.
    Em sua acusação, Roberto Gurgel ainda se valeu de perícias do Instituto Nacional de Criminalística (INC) para demonstrar a manipulação de dados como simulação de empréstimos no Banco Rural. A liberação de recursos pela instituição financeira foi utilizada por petistas e pelo empresário Marcos Valério para tentar dar veracidade ao fluxo de recursos que abastecia o mensalão.
    Gurgel cita Marcos Valério como o braço operacional do esquema do mensalão. De acordo com Roberto Gurgel, os recursos movimentados por Valério e por instituições financeiras chegaram a impor a contratação de policiais para a escolta dos malotes destinados à propina.
    O papel do Banco Rural no esquema também foi detalhado por Gurgel. De acordo com o procurador, a organização financeira consentia com as fraudes de Marcos Valério desde 1998. Em troca, o Banco Rural pretendia obter vantagens estatais: o alvo era a liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, que poderia render ganhos bilionários para a entidade aliada de Marcos Valério.
    Delúbio Soares também foi citado por Gurgel. Segundo a denúncia, o então tesoureiro do PT atuava como elo entre o núcleo político e o núcleo financeiro-operacional. Gurgel detalhou como Delúbio embolsou R$ 550 mil do esquema.
    O procurador afirmou que o então presidente do PT, José Genoino, era peça-chave da quadrilha porque tornou possível os empréstimos fraudulentos que abasteceram as empresas do grupo de Valério. “Foi ele quem avalizou supostos empréstismos em valores milionários tomados pelas empresas de Marcos Valério junto aos bancos Rural e BMG, destinados ao PT, dando seu patrimônio pessoal como garantia”, disse Gurgel, em referência a Genoino.
    O procurador sustentou que Genoíno, Delúbio, Dirceu e Sílvio Pereira, então secretário-geral do PT, se organizaram para montar o esquema do mensalão com o objetivo de comprar apoio de deputados no Congresso e abastecer ilicitamente o caixa de campanha do PT.

    Próximos passos
    Segundo o cronograma do STF, a partir de segunda-feira (6), as sessões serão de segunda a sexta-feira, com cinco sustentações orais por dia. Nessa fase concentrada de sessões diárias, as sessões das duas Turmas do STF serão realizadas nas manhãs de terça-feira. As sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das quais participam três ministros do STF, serão iniciadas às 20h.
    No dia 15 de agosto deve começar a fase em que serão proferidos os votos dos ministros. Nessa etapa, as sessões serão realizadas as segundas, quartas e quintas, a partir das 14h. Os 11 ministros do STF garantiram que até meados de setembro serão anunciados os nomes dos inocentes e culpados, bem como o tamanho da pena que terão de pagar.
    Qualquer pessoa pode acompanhar o julgamento in loco. Do lado de fora, porém, muita gente já vem fazendo manifestações, algumas, inclusive, bem humoradas e já estão condenando à prisão alguns réus, como José Dirceu, Marcos Valério e Delubio Soares.

     

    Os sete crimes capitais

    Formação de quadrilha
    Associação de mais de três pessoas com o intuito de cometer crimes.
    Pena: de 1 a 3 anos de prisão
    Acusados: Antônio de Pádua de Souza Lamas, Ayanna Tenório, Breno Fischberg, Carlos Alberto Quaglia, Cristiano de Mello Paz, Delúbio Soares, Enivaldo Quadrado, Geiza Dias, Jacinto Lamas, João Cláudio Genu, José Dirceu, José Genoíno, José Janene (falecido), José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Marcos Valério, Pedro Corrêa, Pedro Henry Neto, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino, Sílvio Pereira (acordo judicial), Simone Vasconcelos, Valdemar Costa Neto e Vinícius Samarane.

    Corrupção passiva
    Solicitar ou receber, por meio de sua função, vantagem ou promessa de vantagem indevida para si ou outra pessoa.
    Pena: de 2 a 12 anos.
    Acusados: Bispo Rodrigues, Emerson Palmieri, Henrique Pizzolato, Jacinto Lamas, João Cláudio Genú, João Paulo Cunha, José Janene (falecido), José Rodrigues, Pedro Corrêa, Pedro Henry Neto, Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e Valdemar Costa Neto.

    Corrupção ativa
    Oferecer ou prometer vantagem indevida a servidor público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
    Pena: reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
    Acusados: Anderson Adauto Pereira, Cristiano de Mello Paz, Delúbio Soares, Geiza Dias, José Dirceu, José Genoíno, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos.

    Lavagem de dinheiro
    Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime.
    Pena: de 3 a 10 anos.
    Acusados: Anderson Adauto Pereira, Anita Leocádia Costa, Antônio de Pádua de Souza Lamas, Bispo Rodrigues, Breno Fischberg, Carlos Alberto Quaglia, Cristiano de Mello Paz, Duda Mendonça, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado, Geiza Dias, Henrique Pizzolatto, Jacinto Lamas, João Cláudio Genú, João Magno, João Paulo Cunha, José Janene (falecido), José Luiz Alves, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Marcos Valério, Paulo Roberto Galvão da Rocha, Pedro Corrêa, Pedro Henry Neto, Professor Luizinho, Ramon Hollerbach, Roberto Jefferson, Rogério Tolentino, Romeu Queiroz, Simone Vasconcelos, Valdemar Costa Neto, Vinícius Samarane e Zilmar Fernandes Silveira.

    Peculato
    Apropriar-se o servidor público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
    Pena: de 2 a 12 anos.
    Acusados: Cristiano de Mello Paz, Henrique Pizzolato, João Paulo Cunha, Luiz Gushiken, Marcos Valério e Ramon Hollerbach.

    Gestão fraudulenta
    Gerir fraudulentamente instituição financeira.
    Pena: de 3 a 12 anos.
    Acusados: Ayanna Tenório, José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Vinícius Samarane.

    Evasão de divisas
    Efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do país.
    Pena: 2 a 6 anos.
    Acusados: Cristiano de Mello Paz, Duda Mendonça, Geiza Dias, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Vinícius Samarane e Zilmar Fernandes Silveira.

    O bate boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, durante o julgamento, girou em torno do desmembramento da açãoO bate boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, durante o julgamento, girou em torno do desmembramento da ação

    O bate-boca

    Joaquim Barbosa x Ricardo Lewandowski

    Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski protagonizaram, até agora, o bate-boca mais contundente no julgamento do mensalão. Foi durante a decisão de desmembramento ou não do processo. Lewandowski encampou a proposta de desmembramento e foi derrotado por 9 x 2. Se tivesse sido aprovada, o processo contra 35 dos 38 réus seria remetido para a primeira instância da Justiça. Ou seja, os mensaleiros estariam livres por prescrição dos crimes.

    Joaquim Barbosa – “Vossa Excelência é revisor desse processo. Dialogamos ao longo desses dois anos e meio em que Vossa Excelência é revisor. Causa-me espécie se pronunciar agora pelo desmembramento do processo, quando poderia tê-lo feito há seis, oito meses. Vossa Excelência poderia ter pedido, eu traria em questão de ordem”.

    Ricardo Lewandowski – “Eu, como revisor, ao longo deste julgamento, farei valer o meu direito de me manifestar sempre que entender que isso seja necessário”.

    Barbosa – “É deslealdade!”

    Lewandowski – “Eu acho que é um termo um pouco forte que Vossa Excelência está usando, e já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado”.

    Barbosa – “Vossa Excelência é revisor deste processo. Vossa Excelência não concorda com o julgamento do processo pelo tribunal?”

    Lewandowski – “A questão de ordem foi levantada por um dos mais ilustres advogados deste país, um dos maiores especialistas em direito penal, ex-ministro da Justiça deste país, que muito honrou o cargo. Temos que levar a sério e não podemos deixar de lado uma questão de ordem arguida com a maior seriedade”.

    (…)

    Barbosa – “Eu fiquei vencido, ministro. Para mim, tenho sempre em mente o princípio da colegialidade. Eu propus o desmembramento há seis anos. Mas fiquei vencido, acabou, eu toquei a ação até o final”.

    Lewandowski – “Também fiquei vencido. Agora pretendo mostrar que a matéria foi ventilada sob outro enfoque”.

    (…)

    Barbosa –  “O ministro Lewandowski, no final da sua fala, de uma certa forma colocou em questão a legitimidade desta Corte para julgar esta ação penal. Ele disse claramente que os réus estariam em risco, por serem submetidos a um órgão jurisdicional que não é competente para julgá-los.”

    Lewandowski – “Estou defendendo apenas o duplo grau de jurisdição, apenas isso. Jamais faltarei com respeito à Corte que com muita honra integro.”

    Barbosa – “Nós temos tudo gravado. Vossa Excelência disse isso. Agora, eu pergunto: Sua Excelência é revisor dessa ação há exatos dois anos. Por que não trouxe essa questão nesses dois anos? Por que exatamente no dia marcado para o julgamento?”
    Lewandowski – “Estou sendo atacado pessoalmente. Vossa Excelência se atenha aos fatos, e não à minha pessoa.”

    Barbosa – “Eu acho que o que está em jogo é a credibilidade deste tribunal. O Código de Processo Civil diz que uma questão não será julgada três, quatro, cinco vezes. E essa questão já foi debatida aqui três vezes. Esta é a quarta! Esta é a quarta! Por que isso? (…) O ministro Lewandowski me acompanhou em todas as discussões pelo indeferimento dessas questões. No dia do julgamento, coloca em jogo a legitimidade desse processo, que já nos deu tanto trabalho!”

     

     

     

    Fonte: Jornal da Comunidade

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui