Nessa quinta (28), o desembargador eleitoral, Diego Barbosa Campos, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) observou que os vídeos divulgados por meio do WhatsApp, em que a candidata ao Senado, Damares Alves (Republicanos), aparece supostamente incentivando a masturbação de bebês e crianças e o vídeo apresentado por Gilson da Guia Araújo Barbosa, com análise deturpada, informações falsas e difamatórias, violam o Código Eleitoral que não tolera propaganda que promova a calunia, difamação ou injúria de qualquer pessoa, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.
O magistrado afirmou na decisão que os vídeos divulgam fatos descontextualizados acerca da palestra de Damares Alves, com a intenção de vincular a imagem da candidata a notícia sabidamente inverídica, com o intuito de induzir o eleitor a erro. Reconheceu que é possível atrelar o vídeo ao representado Gilson da Guia Araújo Barbosa que aparece fazendo acusações aparentemente caluniosas à Damares Alves. Ele foi proibido de veicular em qualquer meio, os vídeos que tratam de fatos inverídicos ou descontextualizados, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada nova divulgação. O provedor de aplicação Whatsapp no Brasil deve excluir as postagens, por determinação do desembargador.
Flávia Carolina Peres, o Diretório Regional do Partido Liberal- DF, a Coligação Unidos pelo DF e o WhatsApp, inicialmente, foram excluídos do polo passivo, porque os documentos trazidos aos autos não demonstram a ligação entre os representados e os fatos narrados. Nessa parte da decisão cabe recurso.
*Entenda o caso*
Nessa segunda (26), a campanha de Damares Alves (Republicanos) entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra Flávia Carolina Peres, Partido Liberal- DF, Gilson da Guia Araújo Barbosa, Coligação Unidos pelo DF e WhatsApp, em razão da divulgação de notícias falsas e sabidamente inverídicas, fatos descontextualizados e de desinformações que estão sendo veiculadas pela campanha de Flávia Arruda (PL), via aplicativo WhatssApp, com o nítido propósito de prejudicar Damares Alves.
Em 25 de setembro de 2022, Damares foi surpreendida com a circulação de um vídeo de um senhor, identificado como Gilson da Guia Araújo Barbosa, distribuído em vários grupos de WhatsApp, com o intuito de disseminar informações inverídicas sobre Damares, com a propagação de mentiras ao eleitorado, vinculando-a a alguém que não merece a confiança dos eleitores do Distrito Federal, objetivando enfraquecer a sua campanha ao Senado Federal.
No vídeo, Gilson faz uma análise deturpada sobre o conteúdo de um vídeo, em que Damares fazia um alerta a uma plateia em uma palestra, proferida em 2013, sobre como determinado governo estava executando as políticas de orientação sexual infantil.
Ao contrário do que foi arquitetado e difundido nos grupos de WhatsApp, a fala de Damares não trazia orientações destinadas a incentivar a masturbação de bebês. Informava, em tom de alerta, sobre determinadas influências do exterior no Brasil, especificamente em 2004, no Governo de São Paulo. Na ocasião, Damares ainda fez um desafio aos pais presentes a fim de observarem as mochilas dos filhos, frisando a necessidade de um acompanhamento efetivo das famílias junto aos seus filhos, uma das principais pautas defendidas por Damares Alves no decorrer de sua vida pública.
Confira os prints:
