TRF ACEITA DENÚNCIA E PROMOTORES VIRAM RÉUS NO MENSALÃO DO DEM

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DISTRITO FEDERAL
TRF aceita denúncia e promotores viram réus no mensalão do DEM

FILIPE COUTINHO, Folha de S.Paulo

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) aceitou nesta quinta-feira denúncia contra os promotores do Distrito Federal Deborah Guerner e Leonardo Bandarra por participação no mensalão do DEM.  Os 13 integrantes da corte especial do TRF-1 foram unânimes para abrir ação penal contra Deborah Guerner, enquanto houve um voto contra tornar Bandarra réu.

Guerner e Bandarra, que estão afastados do cargo, agora são réus sob a acusação do crime de extorsão, em que supostamente teriam pedido propina de R$ 2 milhões ao ex-governador José Roberto Arruda. Em troca, não divulgariam o vídeo em que ele aparece recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa.

Deborah Guerner já havia sido presa temporariamente por ter apresentado atestados para provar que seria mentalmente insana, o que foi rejeitado pela Justiça. Assim como já ocorreu em outras ocasiões, a promotora saiu do julgamento e logo em seguida desmaiou, causando tumulto.

Boletim divulgado pela equipe médica do tribunal, no entanto, afirma que a promotora tomou um comprimido de Rivotril e ficou “estável”, e pediu para ser conduzida até o carro em cadeira de rodas, “apesar de permanecer clinicamente bem”.

EXPLICAÇÕES

Para fundamentar a abertura da ação penal, a relatora do caso, a juíza federal de segunda instância Mônica Sinfuentes, apresentou trechos de mensagens trocadas entre Durval Barbosa e Deborah Guerner, além de vídeos colhidos na casa da promotora e depoimentos de testemunhas, como Arruda.

“A denúncia formula, em tese, indícios que devem no mínimo merecer uma investigação mais aprofundada, o que poderá ser feita em ação penal. Estou convicta de que todos os denunciados têm no mínimo explicações a dar sobre a peça acusatória”, disse a relatora.

Em relação a Bandarra, chefe do Ministério Público do DF durante o governo Arruda, a relatora disse que ele também tem participação na extorsão. “Percebe-se com facilidade que este participou do planejamento e da prática criminosa descrita na denúncia”, disse a relatora.

O único voto contra abertura de ação contra Bandarra partiu do juiz federal de segunda instância Jirair Meguerian. “Esse julgamento é exclusivamente sobre a extorsão ao governador. E não há nada do Bandarra sobre isso, nenhuma informação sobre extorsão. Há indícios de formação de quadrilha para outros crimes e prevaricação, mas com a relação a extorsão não há nada concreto”, disse.

Nesse processo do TRF-1, o ex-governador José Roberto Arruda figura como réu. Num dos depoimentos, ele disse que Deborah Guerner pediu R$ 2 milhões, “como forma de compensação” para não divulgar o vídeo em que aparece recebendo dinheiro.

OUTRO LADO

A defesa do promotor Leonardo Bandarra negou participação na extorsão do ex-governador. “As imagens de fato mostram Bandarra entrando e saindo da casa, de capacete sim. O que isso prova? Que eles tinham uma relação e frequentava a casa dela. Isso está longe de provar que ele tenha planejado a extorsão ao governador. Não existe nenhuma prova concreta”, afirmou a advogada Gabriela Valente.

Os advogados de Deborah Guerner questionaram o trabalho dos procuradores que ofereceram a denúncia. “Sonegaram provas, prenderam inclusive um ex-governador à força e depois oferecem a denúncia e se dizem desinteressados. Tão interessados foram que sonegaram a prova e a deixaram nas gavetas”, disse o advogado Paulo Sérgio Ferreira Leite.  O TRF-1 marcou para o dia 18 de agosto a acusação de formação de quadrilha e violação do sigilo funcional.

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