TSE: MAIORIA CONTRA ‘VERTICALIZAÇÃO’ DE PROPAGANDA

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TSE: maioria contra ‘verticalização’ de propaganda

Felipe Seligman e Lucas Ferraz

A maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou nesta terça feira contra a chamada “verticalização” da propaganda eleitoral, recuando de uma decisão tomada no final de junho.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Aldir Passarinho e Marcelo Ribeiro entendem que um candidato a presidência e o próprio presidente Lula podem participar dos programas de rádio e TV de candidatos a governador e senador de seu partido, mesmo que eles estejam unidos regionalmente com partidos que são rivais em nível nacional.

O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli e deve ser retomado na próxima quinta feira.

No final de junho, o TSE havia tomado uma decisão que impediria a maioria dos candidatos a governador e senador de usar em suas propagandas as imagens dos candidatos à Presidência e do próprio Lula, criando uma espécie de verticalização na propaganda eleitoral.

Exemplo: um candidato a governador do PT que tivesse em sua coligação um partido comprometido com outra candidatura presidencial que não a do PT ficaria impedido de usar em sua propaganda a imagem de Dilma Rousseff (PT) ou de Lula.

No caso do Rio, por exemplo, o PSDB apoia o candidato do PV, Fernando Gabeira, sendo que ambos os partidos tem candidato a presidência: José Serra e Marina Silva. Por aquela decisão, eles não poderiam participar dos programas de Gabeira.

Até agora, 4 dos 7 ministros do TSE entendem de forma contrária. Marcelo Ribeiro, porém, fez uma ressalva. Para ele, no caso de Gabeira, somente Marina poderia participar de sua propaganda, por também ser do PV.

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