O advogado Paulo César Faria, que defende o ex-deputado Daniel Silveira, protocolou um requerimento ao Presidente do STF pedindo o afastamento imediato do ministro Alexandre de Moraes por motivos psicológicos e psiquiátricos, o objetivo, segundo Faria, “é PROTEGER A SUPREMA CORTE diante dos arbítrios monocráticos de Moraes”.
Com base na Resolução CNJ nº 207/2015 — que trata da saúde mental de magistrados — o documento aponta condutas graves e incompatíveis com o cargo, como:
• Decisões impulsivas e autoritárias;
• Perseguição a advogados, jornalistas e cidadãos;
• Desrespeito às normas constitucionais, como a impessoalidade;
• Linguagem inapropriada e personalista nas decisões;
• Multas abusivas e desprezo por direitos humanos (como no caso da morte de preso em 08/01). O requerimento ainda menciona incidentes diplomáticos envolvendo o ministro, como:
• A suspensão da rede social X (antigo Twitter), gerando atritos com os EUA;
• A recusa em extraditar um traficante para a Espanha, enquanto tenta pressionar pela devolução de investigados por crime de opinião. Com base em indícios de transtorno de personalidade antissocial (psicopatia), o advogado solicita:
• Avaliação médica multidisciplinar;
• Afastamento cautelar;
• E, se for o caso, tratamento compulsório. A petição é fundamentada por fontes como The Economist, CNN Brasil, Estadão, Senado Federal, OMS e decisões do próprio Moraes.
O debate está lançado: quem vigia aqueles que deveriam guardar a Constituição?
Fonte: Movimento dos Advogados de Direita Brasil
