Os deputados distritais aprovaram na noite ontem (1), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 1079/20 de autoria do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Deputado Rafael Prudente (MDB), que autoriza a redução de mensalidades da rede particular de ensino.
O projeto contou com o apoio do Diretório Central dos Estudantes do UniCEUB, gestão MOVA-SE, por intermédio do presidente Rafael Calixto que após diversas conversas com o advogado Gustavo Bueno, responsável pela área jurídica da entidade, entrou em contato com os parlamentares e juntos encontraram uma solução em definitivo para todos os alunos do DF de instituições privadas de ensino, pois esta problemática não estava restrita ao UniCeub.
Segundo o projeto, as instituições de ensino da rede particular do Distrito Federal serão obrigadas a reduzir mensalidades em, no mínimo, 30% durante o período que durar o plano de contingência do novo coronavírus, instituído pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
O PL 1079/20 foi apresentado na CLDF e após ofícios enviados aos deputados foi solicitado o regime de urgência na aprovação e tramitação do projeto. O PL foi aprovado ontem a noite (01) em 1º turno, já marcado para a próxima terça-feira (07) a votação em 2º turno, em seguida seguirá para sanção do governador, quando então passará a vigorar a lei.
Essa luta está apenas começando. O DCE do UniCEUB se compromete a acompanhar de perto e continuar atuando em defesa de todos os alunos do UniCEUB e DF e agradece o apoio imediato que foi dado a eles pelos deputados Rafael Prudente, Hermeto, João Cardoso, Eduardo Pedrosa e Robério Negreiros.
