Donny Silva*
Após os eventos de 8 de janeiro de 2023, a OAB-DF foi chamada a cumprir um de seus principais papéis: defender as prerrogativas da advocacia. No entanto, o que se viu foi uma postura de inércia que, para muitos advogados, beirou o conivente. A omissão da seccional do Distrito Federal diante de flagrantes violações aos direitos de advogados que atuavam em defesa de clientes envolvidos nesse contexto gerou críticas contundentes e colocou em xeque a eficácia da instituição.
A Paralisia Frente à Crise
A OAB-DF parecia perdida em meio ao caos que se seguiu. Enquanto centenas de pessoas eram presas e advogados enfrentavam dificuldades para exercer sua profissão, a Ordem manteve um silêncio que muitos consideraram inaceitável. Relatos de advogados sendo impedidos de acessar autos, obstrução do direito de defesa e até agressões físicas e verbais dentro dos presídios surgiram aos montes, sem que houvesse uma resposta à altura da OAB-DF. Em vez de uma atuação firme e imediata, houve demora em qualquer manifestação relevante.
A Defesa das Prerrogativas – Onde Estava a OAB-DF?
É inegável que as prerrogativas da advocacia foram sistematicamente desrespeitadas durante os processos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Advogados foram impedidos de se reunir com seus clientes, tiveram acesso aos autos negado ou limitado, e enfrentaram obstáculos jurídicos absurdos, como a ausência de clareza sobre as acusações e prisões arbitrárias. Ainda assim, a OAB-DF hesitou em tomar uma posição firme.
Essa letargia foi percebida não só pelos profissionais diretamente envolvidos nos casos, mas por toda a advocacia do Distrito Federal. A demora na atuação alimentou o sentimento de que a Ordem, uma vez defensora aguerrida das garantias profissionais, falhou em seu papel. Em vez de exigir, com contundência, a garantia do direito de defesa, a OAB-DF limitou-se a emitir notas protocolares, sem ação concreta e efetiva.
Críticas Internas e Externas: Um Reflexo de Descrença
Advogados que atuaram diretamente nas defesas dos detidos relataram a ausência de suporte por parte da OAB-DF em momentos cruciais. Muitos afirmam que, ao procurar ajuda, depararam-se com burocracia e discursos evasivos, como se o compromisso com a advocacia tivesse sido relegado a um segundo plano. É importante lembrar que o papel da OAB, principalmente em momentos críticos como esse, é de ser uma voz intransigente em favor da advocacia. Quando essa voz se cala, quem perde são os advogados e, em última instância, a própria justiça.
Além disso, a falta de um posicionamento contundente da Ordem fez com que a própria sociedade percebesse a fragilidade da defesa das prerrogativas. Enquanto o país se debatia entre a condenação dos atos de 8 de janeiro e a necessidade de garantir um julgamento justo para todos, a OAB-DF deveria ter sido a primeira a garantir que o direito de defesa, um dos pilares do Estado Democrático de Direito, não fosse atropelado. Mas não foi o que aconteceu.
Uma OAB Apática, Distante de Suas Funções
O comportamento apático da OAB-DF foi um sinal claro de desconexão entre a liderança da seccional e os problemas enfrentados no campo da advocacia. Não se tratava apenas de apoiar ou não os atos de 8 de janeiro, mas de garantir que os direitos dos advogados e, consequentemente, de seus clientes, fossem preservados.
O contraste entre o discurso público da Ordem e a realidade enfrentada pelos advogados na defesa dos acusados não poderia ser mais gritante. Enquanto a OAB/DF alegava estar “acompanhando de perto” as questões de prerrogativas, advogados no front vivenciavam o descaso e a impotência diante de uma instituição que parecia mais preocupada em manter aparências do que em agir.
O Silêncio que Compromete
A OAB-DF, em um dos momentos mais desafiadores para a advocacia recente, escolheu o caminho da inércia. A defesa das prerrogativas é a espinha dorsal de qualquer instituição que representa advogados, e, neste caso, foi claramente negligenciada. O silêncio ou a atuação tímida da OAB-DF não apenas prejudicou os advogados envolvidos diretamente nos processos pós-8 de janeiro, mas também enfraqueceu a própria advocacia perante a sociedade. A confiança na Ordem, enquanto protetora dos direitos dos advogados, ficou abalada.
Aqueles que esperavam ver uma Ordem atuante e defensora intransigente das garantias fundamentais da advocacia ficaram decepcionados. Resta saber como a OAB-DF pretende recuperar sua credibilidade diante dessa lamentável omissão.
*Donny Silva é Administrador, Jornalista e Teólogo.
