Do Correio Braziliense:
Adriana Bernardes
Por distração ou imprudência, 33.814 motoristas circulam pelas ruas do Distrito Federal com 20 pontos ou mais no prontuário de habilitação. O número de motoristas que já poderiam estar com o direito de dirigir suspenso representa 2,6% do total de 1.279.817 pessoas habilitadas. O campeão de multas é um homem de 36 anos, habilitado há 16. As infrações cometidas por ele nos últimos 12 meses resultaram em 1.396 pontos. É como se ele tivesse recebido uma multa de natureza média(1) por dia. O segundo da lista dos 10 maiores infratores do DF é um senhor de 86 anos que dirige há mais de meio século. Ele tem 854 pontos acumulados. O levantamento foi feito pelo Detran a pedido do Correio.
E nem adianta arrumar a desculpa de que a infração foi praticada por amigo ou parente. Ao apurar as estatísticas, os técnicos excluíram os condutores que tiveram pontos transferidos para seus prontuários. Ou seja, todos os integrantes da lista dos 10 mais multados estavam ao volante ao serem flagrados. O técnico eletrônico Pedro, 45 anos, faz parte do universo de condutores flagrados nas vias do DF. Ele diz ter acumulado 64 pontos nos dois últimos anos e teve de desembolsar quase R$ 2 mil para quitar as multas. “A maioria das infrações foram por excesso de velocidade. É a pressa e o estresse”, disse Pedro, que pediu para não ser identificado.
Na lista dos 10 infratores contumazes, aparecem apenas três mulheres, uma delas com 710 pontos. Engana-se, porém, quem acredita que as motoristas são mais cautelosas ao volante. O percentual de condutoras com pontos acumulados na carteira é praticamente igual ao de homens (veja quadro). Há alguns anos, elas eram menos multadas do que eles, segundo técnicos do Detran.
A constatação de que elas infringem as normas de trânsito tanto quanto eles não surpreende Hartmut Günther, especialista em psicologia do trânsito da UnB. Segundo ele, havia o senso comum de que as mulheres eram mais prudentes no trânsito. No entanto, sucessivas pesquisas têm demonstrado que isso não passa de um mito. “Uma aluna de doutorado estudou o perfil de violação das regras de trânsito e constatou que as mulheres jovens são mais agressivas e têm maior potencial de violação do que os homens do mesmo sexo e idade”, afirma.
Ainda impunes
Segundo o diretor-geral do Detran, Geraldo Nugoli, parte dos 33.814 motoristas com 20 pontos ou mais no prontuário já responde ao processo de suspensão do direito de dirigir (leia para saber mais). Mas também há entre eles uma parcela que continua circulando livremente porque o núcleo de análise de processo e aplicação de penalidades não consegue dar vazão à demanda. Atualmente, existem mais de 30 mil processos na fila para serem analisados. “Hoje, demoramos cinco meses, em média, para concluir o processo de suspensão. Com a estrutura que temos, a demanda e os prazos legais de recursos, acho que é um prazo razoável”, avalia.
Nugoli critica o Código de Trânsito Brasileiro no que diz respeito ao que considera excessos de prazos e instâncias de recursos das multas e das sanções administrativas. “Isso também ocorre nos tribunais. Muitos réus recorrem até conseguir a prescrição do processo”, compara. Ele defende que em alguns casos o condutor seja afastado do volante imediatamente. “O cara que avança o sinal vermelho reiteradas vezes ou aquele que é pego dirigindo alcoolizado mais de uma vez, por exemplo, expõem a sociedade ao risco de danos materiais, lesões físicas e até à morte. Eu, cidadão, acho que deveriam ter a CNH recolhida enquanto corre o processo administrativo.”
Nugoli ressalta que, como diretor do Detran, tem que cumprir o código. Da notificação de infração até o julgamento do processo pelo Conselho de Trânsito do Distrito Federal (Contrandife), última instância de recurso, são necessários, em média, seis meses.
1 – Quatro pontos
Nas infrações médias, o infrator perde quatro pontos. Entre as condutas irregulares estão dirigir o veículo falando ao celular ou com fones de ouvidos; estacionar nas esquinas e a menos de cinco metros do meio fio e dirigir com apenas uma das mãos.
Para saber mais
Como contar os pontos
Um dos motivos que leva à suspensão da CNH é o acúmulo de 20 pontos no período de um ano. A conta é feita da seguinte forma: anote a data da infração mais antiga e a da mais recente. Some os pontos no período. Se o resultado for igual ou maior que 20, o Detran vai instaurar processo administrativo para suspender o direito de dirigir. O condutor terá os prazos previstos em lei para apresentar defesa. Nestes casos, o tempo de afastamento do volante varia de um mês a um ano, conforme regras fixadas pela Resolução nº 182 do Contran.
Um exemplo: em 10 de janeiro de 2009, um condutor foi multado por excesso de velocidade e perdeu sete pontos na carteira. Em abril, avançou o sinal vermelho, infração gravíssima punida com outros sete pontos. Em agosto, estava com pressa e estacionou distante do meio-fio. Acabou multado em três pontos. Em 2 de janeiro de 2009, estacionou em local proibido e recebeu mais três pontos na CNH. Neste caso, em menos de um ano, ele acumulou 20 pontos e teria o processo de suspensão da carteira aberto. Mas, se a última multa tivesse sido aplicada em 11 de janeiro de 2010, na véspera a primeira delas (a de excesso de velocidade) teria “caducado”. Portanto, o condutor teria computados 17 pontos e não seria alvo de processo de suspensão. (AB)
