Na tarde desta terça-feira (1º/02), durante a sessão ordinária, o líder do Bloco PT-PRB, deputado Chico Vigilante (PT), apresentou proposta requerendo a constituição de Comissão Especial para discussão e formulação de proposições sobre a reforma política.
O tema, que se encontra incluído na agenda política do Congresso Nacional, é uma medida, há muito, reclamada pela sociedade na busca de uma melhor organização política nacional.
Segundo Chico Vigilante, como terá reflexos em todo o Brasil, o Distrito Federal não pode se furtar a dar a sua contribuição nessa reforma política. “É necessário a criação de uma Comissão Especial, no âmbito desta Casa, para debater a questão da reforma política e oferecer proposições ao Congresso Nacional”, destaca o parlamentar.
Comissão especial da reforma política – De acordo com a proposta, a Comissão Especial terá prazo de funcionamento de 120 dias e será integrada por cinco membros titulares e igual número de suplentes.
Nos trabalhos da Comissão Especial será assegurada a participação de todos os parlamentares da Casa, deverão ser convidados a darem sugestões e a debaterem o tema personalidades da política, segmentos organizados da sociedade civil, tais como: Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa, Sindicatos, Associações, Estudantes, Comunidade, Trabalhadores, além de autoridades públicas dos Poderes da República da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem assim outras pessoas que tenham contribuição a oferecer.
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