O PT tem tudo para levar comissões de alto peso político
André Levino
andre.furtado@jornaldebrasilia.com.br
Por ter a maior bancada na próxima legislatura, o PT deve ficar com a presidência de comissões importantes, como a de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Coef). Contudo, articulações e blocos parlamentares que venham a ser formar podem mudar o cenário.
Automaticamente, o PT teria direito a uma vaga em cada comissão da Câmara Legislativa, considerando o quociente regimental. Esse cálculo estabelece a representação dos partidos ou dos blocos parlamentares em cada grupo.
A regra desta divisão consta no Regimento Interno da Casa, capítulo IV, subseção II – que trata sobre a composição e instalação das comissões. O quociente será de 4,8 ao dividir o total de deputados da Casa (24) pelo número de vagas nas comissões (cinco). Sendo assim, divide-se o número distritais de cada partido ou bloco parlamentar por este 4,8.
Um por grupo
Com cinco, a representação do PT será de um distrital em cada comissão. O DEM, o PMDB e o PPS, que possuem dois parlamentares cada, não alcançariam um número inteiro.
Mas de acordo com o segundo critério de escolha estabelecido no Regimento, as três legendas possuiriam preferência para decidir de qual comissão participar, por alcançarem maior coeficiente em relação aos demais partidos.
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