Clínicas do DF estão sem receber verba para diálise referente a serviços prestados em 2020

A falta de repasse do valor das sessões de diálise ameaça o tratamento de centenas de pacientes renais do Distrito Federal. Algumas das clínicas de diálise que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) na capital federal, oferecendo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) para filtrar artificialmente o sangue, não receberam os repasses referentes aos serviços prestados em novembro e dezembro de 2020, somado ao período de janeiro e fevereiro deste ano. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, os estabelecimentos continuam atendendo pacientes com doença renal crônica – mas não podem garantir até quando conseguem manter.

A situação é grave coloca em risco a vida de centenas de pacientes, mesmo sem alcançar a totalidade das 26 clínicas que prestam serviços ao SUS no DF. Isso se explica pelo fato de os pagamentos do Governo local serem liberados por diferentes executores de convênios. A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta que o atraso no repasse do pagamento da TRS pela Secretaria de Saúde às clínicas conveniadas ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis.

Estabelecimentos que atendem uma média de 200 pacientes do SUS chegam a somar um prejuízo de R$ 800.000. Dentro deste valor, está incluída a fatura emergencial concedida no ano passado pelo Ministério da Saúde para cobrir despesas extras provenientes do Covid-19, mas que ainda não foi repassada pela SES/DF. Uma série de medidas precisaram ser adotadas nos casos de pacientes suspeitos ou positivos ao coronavírus, visando garantir as condições de segurança aos profissionais que atendem estes pacientes fora do ambiente hospitalar e reduzindo o risco de novas contaminações. A situação se agrava ainda mais devido aos altos custos dos insumos e equipamentos, cujos preços aumentaram de 150% a 400% desde o início da pandemia.

Frente ao cenário nefrológico atual, a ABCDT luta pelo fim dos atrasos de repasses e reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia. Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem.  A realidade que vivemos na diálise na capital do Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento.”

Vacinação Urgente aos profissionais da diálise

Desde janeiro deste ano, a ABCDT tem alertado o Governo Federal e as Secretarias Estaduais sobre a necessidade de incluir os profissionais da saúde que atuam nas clínicas de diálise de todo o país, prestadoras de serviço ao SUS, na lista de grupos prioritários no Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. No Brasil, 19 mil profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem atendem semanalmente mais de 140 mil brasileiros com Doença Renal Crônica (DRC) que dependem das sessões de diálise para sobreviver e estão altamente expostos à contaminação do novo coronavírus.

A Associação reconhece a necessidade de imunizar inicialmente os trabalhadores que atendem os pacientes contaminados com Covid-19 e os que estão envolvidos na campanha de vacinação, mas lembra que os profissionais que atuam nas clínicas de diálise deveriam ser considerados da linha de frente, pois atendem pacientes renais crônicos contaminados ou suspeitos dentro e fora do ambiente hospitalar. A entidade defende a importância de garantir as condições de segurança desse grupo, reduzindo o risco de novas contaminações e evitando que mais pacientes ocupem leitos nos hospitais públicos e privados, que já operam próximos de sua capacidade na maior parte do país.

Muitas clínicas prestam serviços também em hospitais e estes priorizam seus próprios funcionários, sendo os médicos e a enfermagem de diálise considerados “terceiros”. O Governo precisa fiscalizar, de forma que se cumpra a determinação do Plano de Imunização, sem discriminação entre equipes próprias e terceirizadas. A maior preocupação da ABCDT é tratar diariamente um público com debilidades específicas, aliada ao grande potencial de mortalidade que o Covid-19 pode atingir nesses pacientes e em toda a cadeia da saúde.

Sobre a ABCDT

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.