No DF, o governo do emedebista Ibaneis Rocha tem tentado, incessantemente, firmar a ideia de que o Distrito Federal virou um imenso canteiro de obras. De fato, as obras são importantes, certamente muito mais do que repassar meio bilhão de reais para as empresas de ônibus à título de reparação, quando na verdade, quem deveria receber uma retratação pelo serviço de transporte tão precário seria a população do DF.
Voltando a questão das obras, vale abrir um parêntese para ressaltar que quantidade não significa necessariamente qualidade. E nesse rol de obras alardeadas tem muita coisa esquisita acontecendo ou por acontecer, como exemplo, pode ser citada a Concorrência 001/2021 – DECOMP/DA, promovida pela NOVACAP.
Paira sobre esse processo licitatório uma nuvem de suspeição em relação a um eventual favorecimento a uma licitante, que por sua vez já vem executando diversos contratos com o GDF. Instado a se pronunciar sobre a Concorrência em questão, o Conselheiro do Tribunal de Contas do DF, Inácio Magalhães Filho, assim se pronunciou nos autos do Processo n.º:00600-00004969/2021-14-e: “No que tange à plausibilidade jurídica, verifico que o comportamento da Comissão Permanente de Licitação da Novacap na condução do referido certame (notadamente, na avaliação da proposta de preços ofertada pela empresa TVA Construções Eireli e oportunização de ajustes pela licitante) causa estranheza e levanta dúvidas sobre a lisura dos procedimentos adotados.”
Por fim o Conselheiro Inácio Magalhães Filho decide “conceder a medida cautelar requerida na exordial, determinando à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap que se abstenha de homologar/adjudicar ou praticar quaisquer atos administrativos em relação à Concorrência n.º 001/2021 – DECOMP/DA, até ulterior deliberação desta Casa, ante a presença de plausibilidade jurídica e do perigo da demora;”
Há três dias o presidente Bolsonaro, no seu melhor estilo, abriu a boca para dizer que “Não vou dizer que no meu governo não tem corrupção (…). Será que o governador Ibaneis Rocha pensa da mesma forma de seu governo?
Confira o documento:
