O endurecimento da fiscalização eletrônica nas estradas brasileiras têm impactado diretamente os trabalhadores de aplicativos e motoristas profissionais, que dependem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para exercer suas atividades. O risco de acumular infrações e ter a licença suspensa preocupa esses profissionais, especialmente aqueles que passam longas jornadas ao volante. Diante desse cenário, um novo projeto de lei propõe aumentar o limite de pontos na CNH para esses condutores, garantindo mais flexibilidade sem comprometer a regulamentação do trânsito.
O Projeto de Lei 2002/24, apresentado pela deputada Carla Zambelli, sugere que motoristas de aplicativos, caminhoneiros e taxistas possam acumular até 80 pontos em um período de 12 meses antes de sofrerem a suspensão da habilitação. Atualmente, a legislação estabelece um limite de 40 pontos. A proposta também prevê que aqueles que atingirem 70 pontos possam realizar um curso preventivo de reciclagem, evitando penalizações severas e possibilitando a continuidade do trabalho.
“A fiscalização é indispensável, mas é essencial reconhecer que esses trabalhadores enfrentam uma dinâmica diferente e podem acumular infrações não necessariamente por imprudência, mas pela natureza de sua atividade. Acreditamos que essa mudança trará equilíbrio, mais segurança e estabilidade para os motoristas profissionais”, diz Luiz Gustavo Neves, CEO e co-fundador do GigU, anteriormente conhecido como StopClub, uma fintech voltada para motoristas.
Antes de entrar em vigor, o projeto precisa passar por diversas etapas legislativas. Ele será analisado por comissões da Câmara dos Deputados e, caso aprovado, seguirá para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial. Enquanto isso, o tema segue gerando debates entre especialistas, representantes do setor e a sociedade civil, com opiniões divergentes sobre os possíveis efeitos da medida.
Se sancionada, a proposta poderá trazer maior estabilidade para motoristas que dependem da CNH para seu sustento, reduzindo o impacto das infrações no exercício da profissão. No entanto, o desafio será garantir que essa flexibilidade não comprometa a segurança viária, exigindo um equilíbrio entre regulamentação e a realidade enfrentada por milhares de profissionais do transporte no Brasil.
Se houver interesse na pauta, é só nos informar, e faremos a ponte com o executivo para entrevistas.
GigU
Criado em 2017 e anteriormente conhecido como StopClub, o GigU é uma fintech social focada em apoiar motoristas de aplicativo por meio de ferramentas colaborativas que ajudam esses trabalhadores em seus desafios diários. Está entre as missões do GigU criar uma comunidade unida e cada vez maior, que ofereça soluções de segurança e financeira personalizadas de acordo com a dor e necessidade de cada trabalhador. Atualmente a GigU é a maior comunidade de trabalhadores de aplicativo do Brasil somando mais de 250 mil usuários em uma rede de compartilhamento de conhecimentos e experiências.
