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Decisão do STF abre caminho para Rollemberg assumir cadeira de Máximo na Câmara dos Deputados

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O pesadelo de ficar sem mandato voltou para o alegre deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF), que gosta sempre de ficar atrás ou ao lado do Governador Ibaneis Rocha durante entrevistas

Segundo fontes, mesmo com forte lobby do Republicanos junto ao evangélico ministro Mendonça Filho (que pediu destaque para que o caso das sobras partidárias, em julgamento virtual, seja levado ao plenário) na sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que os candidatos prejudicados pelas regras das sobras partidárias em vigor nas eleições de 2022 possam assumir o mandato imediatamente. É o caso de Rodrigo Rollemberg.

Ele questionou a constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a partilha dos cargos de deputados federais. O PSB, partido de Rollemberg, e o Podemos apontam que todas as legendas e seus candidatos devem participar da distribuição das cadeiras remanescentes, independentemente de terem alcançado a exigência dos 80% e 20% do quociente eleitoral, respectivamente. Em julgamento há quatro meses, o STF entendeu que esses partidos tinham razão. Porém, determinou que a regra só entre em vigor nas próximas eleições municipais. Para maioria dos ministros, quem foi eleito para a Câmara deve permanecer.

Ocorre que o PSB alega que a modulação dos efeitos da decisão — que define quando a regra deve entrar em vigor — exige quórum qualificado de dois terços dos votos, e a decisão foi proclamada com maioria simples. Ao apreciar os embargos de declaração, em julgamento virtual, seis ministros concordaram com a tese. São eles: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. A relatora, ministra Carmen Lúcia, rejeitou os embargos. Mas, se ninguém mudar de opinião, teremos mudanças na Câmara dos Deputados.

Atualmente o  ex-governador Rodrigo Rollemberg exerce o cargo de secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Segundo a coluna Eixo Capital, do Correio Braziliense, o  mandato está quase pela metade, mas ele acredita que vai assumir. “Terei que trabalhar em dobro”, afirma. Se ele estiver certo, o deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF) terá de deixar o cargo para que Rollemberg tome posse.

Eleito deputado federal em 2022 graças às sobras, Gilvan Máximo tenta desesperadamente ainda se manter na cadeira de deputado federal

Caso Rollemberg assuma, será um duro golpe para Máximo, que perdeu eleição em Goiás, veio para o DF com as bênçãos do presidente do Republicanos/DF, Wanderley Tavares,  que não mediu esforços para ajudar o companheiro que, apesar do grande apoio e cargos no governo, teve pouco mais de 20 mil votos em 2022.

 

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