Projeto “Pai Cidadão” fará o reconhecimento espontâneo de paternidade com teste de DNA na hora
Em comemoração ao mês dos pais, a Defensoria Pública do Distrito Federal, em parceria com a Câmara Legislativa do DF, promove a primeira edição do “Pai Cidadão”, campanha que viabiliza o reconhecimento espontâneo de paternidade a pessoas hipossuficientes. No local, serão oferecidos gratuitamente exames de DNA e orientação jurídica para pais que tenham dúvida da suposta paternidade. O “Pai Cidadão” acontece nas próximas terça e quarta-feira (18 e 19/08), na Praça do Servidor da Câmara Legislativa do DF, das 9h às 17h.
“Nós queremos garantir dignidade às crianças que não possuem o registro, em razão de não terem a paternidade reconhecida, ao mesmo tempo que queremos conscientizar os pais das suas responsabilidades e a necessidade de contribuir não só financeiramente, mas também emocionalmente na criação dos filhos”, explica o defensor público-geral do DF, Ricardo Batista.
Nos dois dias de evento, técnicos farão a coleta do material genético que será enviado para análise em laboratório. Havendo reconhecimento espontâneo de paternidade na ocasião ou ainda sendo confirmado o vínculo paternal através do exame, a Defensoria formalizará o Termo de Acordo de Reconhecimento de Paternidade, de Guarda, de Visita e de Prestação Alimentícia. No local, será oferecida também orientação jurídica e, havendo algum tipo de conflito entre as partes, a equipe psicossocial e de mediadores da Defensoria farão sessões de intervenção para solucionar o entrave.
O projeto é resultado da parceria entre a Defensoria e a Câmara Legislativa do DF. “Muitos dos nossos projetos de reconhecimentos voluntários de paternidade e exames gratuitos de DNA só acontecem em razão de verbas destinadas pela própria Câmara Legislativa, por meio de emendas parlamentares”, explica Batista. A Defensoria acredita que desta maneira não está apenas prestando um serviço jurídico, mas também um serviço social de relevância na formação de novos cidadãos.
Para participar, basta levar a certidão de nascimento da pessoa que pretende ter a paternidade reconhecida, o RG e o comprovante de residência da mãe e do suposto pai, além de cópias dos respectivos documentos. É indispensável a presença da mãe e do suposto pai no local para a realização do exame e os envolvidos terão que comprovar que não têm condições de arcar com os custos do exame.
Serviço:
Projeto Pai Cidadão
Dias: 18 e 19 de agosto (terça e quarta-feira)
Horário: 9h às 17h
Local: Praça do Servidor da Câmara Legislativa do DF, Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5
Mais informações: Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do DF
(61) 2196-4324 / 9359 0006
