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EM DEFESA DA FEIRA DE ARTESANATO

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Neste domingo, às 10h na plataforma da Torre de Tv, acontecerá um manifesto a favor dos artesãos da Feira de Artesanato da Torre de Tv. Artistas, políticos e simpatizantes da causa estão convidados para o ato que pedirá ao GDF que reveja as ações cometidas contra os artesãos pelo governo anterior e concretizadas no atual mandato Agnelo.

No último dia 13 a Secretaria de Governo promoveu o sorteio dos boxes da nova feira mesmo com a recomendação contra do Ministério Público. O resultado foi um caos, causando revolta entre artesãos que há mais de 40 anos comercializam seu artesanato naquele local. Muitos comerciantes que invadiram o local foram contemplados com espaços na nova feira, enquanto muitos artesãos legítimos ficaram de fora ou foram contemplados com boxes que não respeitaram a proporcionalidade de tamanho.

O ato, segundo o presidente da Associação dos Artesãos da Torre de Tv – AFTTV, Nicanor Faria, é um manifesto a favor do mais antigo e tradicional patrimônio cultural imaterial de Brasília, que corre o risco de desaparecer se a concepção artesanal dos produtos ali vendidos for alterada.

Entenda o caso

Nos últimos três anos a nova feira de artesanato tem sido alvo de denúncias da Associação dos Artesãos e do Tribunal de Contas, que inclusive  já condenou a Novacap e a Construtora AJL a devolver mais de 1 milhão de reais aos cofres públicos. Mesmo assim, o MPDFT vai entrar com recurso para aprofundar as investigações que podem mostrar que o prejuízo foi bem maior, pois a Novacap induziu ao erro o Tribunal de Contas ao apresentar documentos que, segundo a empresa, o projeto aprovado pelo Conselho de Planejamento Urbano foi o projeto modificado, ao invés do original.

Além disso, o MPDFT também vai entrar com medida cautelar pedindo a anulação do sorteio,  baseado no argumento que o GDF não poderia ceder espaços públicos sem a devida emissão das permissões de uso do espaço antes de entregar as chaves dos boxes. A Associação dos Artesãos também prepara um Mandado de Segurança que, pela primeira vez na história do DF poderá anular um decreto governamental.

Assessoria de Imprensa da AFTTV – Associação dos Artesãos da Feira de Artesanato da Torre de TV

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