Após fechar o ano de 2023 com superávit de R$ 2,6 bilhões nas contas públicas, o Governo do Distrito Federal terá a possibilidade de investir até R$ 6 bilhões, sendo dois terços de fonte própria.
O anúncio foi feito pelo governador Ibaneis Rocha e pelo secretário de Economia, Ney Ferraz, após o almoço-debate do Lide Brasília – Grupo de Líderes Empresariais, realizado nesta quinta-feira (22), no Lago Sul.
“Faltou uma coisa na palestra do Ney, que foi falar dos investimentos no DF, que eu quero que seja anunciado aos empresários”, disse Ibaneis Rocha. “Nós saímos da saímos da Capacidade de Pagamento (Capag) C para a Capag A. Isso faz com que o DF tenha capacidade de investimento por meio de financiamentos públicos muito maior. Além disso, pedi a ele para saber o valor para investimentos de recursos próprios para obras”, contou, pedindo o número ao secretário. “Há uma previsão de quase R$ 4 bilhões de fonte própria”, comentou Ney Ferraz, acrescentando ainda que o GDF pode contrair mais R$ 2 bilhões em empréstimos para investimentos.
O anúncio coroou o evento, promovido pelo vice-presidente do Nelson Willians Group, o economista Fernando Cavalcanti, que lembrou que o ano começa agora, “com os trabalhos do Lide pós-Carnaval”, e celebrou os bons resultados econômicos de Brasília. “Ontem (quarta-feira, 21) saiu uma reportagem sobre o maior superávit orçamentário da história do DF. Aqui comemoramos os bons números de 2023, com o desemprego diminuindo. Para nós, empresários, é uma grande alegria ter a nossa casa aberta para tratar de temas tão importantes e pontuais não só para o GDF, mas para todos nós”, destacou.
Além de saudar as autoridades e comemorar a presença dos presidentes de entidades empresariais, o presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio, destacou a presença dos cem maiores empresários da cidade. “É um evento muito importante, por receber um secretário que alcançou um superávit recorde. Sem muito trabalho, não se chega a um resultado destes. Fica aqui os cumprimentos ao governador, ao secretário Ney Ferraz e toda a equipe”, afirmou.
“É assim que vamos ver crescer a nossa economia e nossa cidade. Este ano deve ser de otimismo, pois o trabalho do governador Ibaneis Rocha tem sido muito profícuo no sentido de aproximar o setor produtivo do GDF. Assim se constrói um estado eficiente. Esse diálogo permanente tem sido salutar e por isso temos visto a arrecadação aumentar”, finalizou.
*Mudança de panorama*
Em sua palestra, o secretário Ney Ferraz mostrou como o GDF superou uma atmosfera pessimista para obter um bom resultado. “O panorama de 2023 era desolador, especialmente após a mudança na tributação de combustíveis, comunicações e eletricidade, o que geraria perda superior a R$ 1 bilhão. Projetava-se um gasto maior que arrecadação, em um ano de transição. Havia muita incerteza e uma insegurança no cenário”, relatou. “Mas, com muito trabalho, conseguimos reverter a possibilidade de déficit para o superávit de R$ 2,6 bilhões”, destacou.
Ney Ferraz explicou como foi feita esta transição de cenários. “Com o transcorrer do ano, atividades foram executadas pela Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) para garantir a saúde financeira do GDF, o que gerou reflexos na iniciativa privada. Nós conseguimos pagar em dia não apenas os salários, o que é um a obrigação, mas também aos empresários que têm contratos e que realizam as grandes obras. A maioria das nossas obras foi feita com orçamento próprio”, acrescentou.
Mesmo com a queda de arrecadação do ICMS, o quadro não se alterou. “Melhoramos a performance de outros impostos, a mando do governador. No ISS, a arrecadação cresceu 30% em relação a 2022. O mesmo ocorreu com IPVA e IR na fonte”, comentou. Outro dado destacado foi a queda da despesa pessoal em relação à receita corrente líquida, que recuou de 44,17%, em 2022, para 34,8%.
“Essa foi a menor despesa corrente líquida com pessoal da história do DF, mesmo com o governador contratando 8 mil novos servidores e dando aumento de 18% às forças de segurança – e cada parcela de 6% do aumento enseja novos recursos da ordem de R$ 2 bilhões anuais. E o DF foi o único ente federativo a dar aumento com dois dígitos aos servidores públicos”, acrescentou.
Ney Ferraz também atribuiu o superávit de R$ 2,6 bilhões a várias medidas, como o contingenciamento de R$ 1 bilhão das secretarias. “Isso não significou corte, mas segurar e investir os valores, para garantir que os contratos fossem honrados dentro do mês, evitando pagamentos descontrolados. As cotas foram liberadas mensalmente e todas as pastas receberam a totalidade do orçamento”, contou. A combinação destas estratégias levou a área de saúde receber um incremento de R$ 1,2 bilhão. O valor foi convertido em novas UPAs e hospitais e na contratação de servidores, para melhorar o atendimento às demandas da população.
Para este ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê orçamento de R$ 61,14 bilhões, dos quais R$ 21,68 bilhões virão de arrecadação de impostos e outros R$ 23,27 bilhões do Fundo Costitucional do DF. “Estamos fazendo algumas medidas, como a fusão das secretarias de Planejamento e Fazenda, buscando aumentar a dinâmica para aumentar a arrecadação. Em janeiro, já obtivemos superávit de R$ 194 milhões, em relação ao previsto”, disse Ney Ferraz, creditando a importância do setor automobilístico, que teve aumento de 34% na venda de novos veículos, seguido do comércio varejista e consumo de energia elétrica. Quanto ao setor de serviços, ele destacou o desempenho de bancos e financeiras e da construção civil, cuja arrecadação de ISS cresceu 44%.
“É importante mencionar que o aumento do FCDF para este ano foi irrisório, na casa dos R$ 300 milhões. A parcela do reajuste de 6% para servidores da saúde, forças de segurança e educação, que é arcada pelo fundo, custará outros R$ 2 bilhões. Portanto, os R$ 1,7 bilhão restantes terão de ser arcados pelo aumento da arrecadação”, completou.
*Reforma tributária*
Ney Ferraz também abordou a reforma tributária, classificando-a como “corrida”, lembrando que as leis complementares é que vão dar seu formato final. “Da forma como ela foi aprovada, o DF será um dos estados mais beneficiados, principalmente por conta da mudança da forma de arrecadação, que passa a ser no destino. O próximo governador terá aumento de arrecadação de R$ 6 bilhões, só por este fator”, avaliou.
Ele ressaltou que a regulamentação, por isso, tem de ser acompanhada de perto, lembrando o episódio em que se tentou mudar as regras do FCDF. “Não vamos diminuir os esforços para que, nesta regulamentação, as leis continuem a beneficiar o DF”, disse. “Estamos conseguindo o equilíbrio fiscal, com controle e qualidade nos gastos, sem aumentar a carga tributária. A tecnologia tem sido aliada nisso. A modernização é um caminho sem volta “, afirmou.
A parceria com os empresários será fundamental. “Nada será feito na secretaria sem ouvir o setor produtivo, que merece toda a atenção”, destacando que, neste sentido, serão criadas câmaras técnicas com membros do GDF e do setor produtivo. “Esse diálogo tem de ser permanente, pois precisamos atender o empresariado, para que possamos melhorar este superávit para R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões”, finalizou.
Ao final da palestra de Ney Ferraz, o presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio, enfatizou vários dados apresentados pelo secretário de Economia. “Esse orçamento de R$ 62 bilhões é impactante para Brasília e o que me chamou muita atenção foi o fato de o DF ter concedido um aumento acima de dois dígitos para os servidores. Brasília depende muito desta categoria. O servidor bem remunerado aquece a economia. Então, fico feliz pelo aumento e pelas contratações efetivadas”, comentou.
“É um almoço-debate do Lide Brasília bom de realizar, por apresentar a todos nós que o trabalho agora é nosso. Aqui estão todos os presidentes de entidades de classe da capital, sem exceção. O governo está acertado, o orçamento está bom, há recursos e tudo está em dia. É o momento de a gente arregaçar as mangas e gerar muitos empregos”, completou.
Nos questionamentos ao secretário de Economia, a presidente do Lide Mulher Brasília, a empresária Janine Brito, perguntou se a alíquota do ITBI não poderia recuar ao patamar de 2%, pelo fato de a construção civil ser uma mola mestra de desenvolvimento. Ao responder à pergunta, Ney Ferraz afirmou que a proposta está na lista de projetos do GDF. “Já estamos na fase de conclusão dos impactos, pois nossa intenção não é fazer de forma temporária, mas retornar para os 2%. Isso seria levado para discussão em outras reuniões, com os estudos, para debates com o setor da construção civil”, revelou.
Além do governador Ibaneis Rocha e de mais de uma centena de empresários em dirigentes sindicais, estiveram presentes ao almoço do Lide Brasília a vice-governadora Celina Leão, os secretários Agaciel Maia (relações Institucionais), Clarissa Roriz (Atendimento à Comunidade), Cláudio Abrantes (Cultura e Economia Criativa), Cristiano Araújo (Turismo), Giselle Ferreira (Mulher), José Humberto (Governo) e Thales Mendes Ferreira (Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda), o e secretário executivo do Consórcio Brasil Central, José Eduardo Pereira. Parlamentares como o senador Izalci Lucas (PSDB), os deputados federais Ismael Alexandrino (PSD-GO), Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF), Rafael Prudente (MDB) e Reginaldo Veras (PV) e os distritais Joaquim Roriz Neto (MDB) e Paula Belmonte (Cidadania) também compareceram ao encontro.
*SOBRE O LIDE*
Fundado em junho de 2003, o LIDE – Grupo de Líderes Empresariais é uma organização de caráter privado, que reúne empresários em nove países e quatro continentes. Atualmente tem mais de 1.300 empresas filiadas (com as unidades nacionais e internacionais), que representam 49% do PIB privado brasileiro. O objetivo do Grupo é difundir e fortalecer os princípios éticos de governança corporativa no Brasil e no exterior, promover e incentivar as relações empresariais e sensibilizar o apoio privado para educação, sustentabilidade e programas comunitários. Para isso, são realizados inúmeros eventos ao longo do ano, promovendo a integração entre empresas, organizações, entidades privadas e representantes do poder público, por meio de debates, seminários e fóruns de negócios.
