FICHA LIMPA – DECISÃO DO STF PODE ATINGIR OUTROS CANDIDATOS

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Deu em O Globo

Decisão pode atingir outros candidatos

 

Pelo menos quatro políticos, entre eles Paulo Maluf, podem ser barrados com base em nova interpretação da lei

Evandro Éboli

A decisão do STF de reconhecer no caso envolvendo Jader Barbalho a validade da Ficha Limpa atingirá todos os outros candidatos que renunciaram a cargos para evitar a cassação dos mandatos. Mas o reflexo da medida de ontem em casos que não são de renúncia ainda depende de esclarecimentos e de novos julgamentos do Supremo, caso a caso.

O parecer sobre Jader se aplica automaticamente a Paulo Rocha, do PT, que renunciou para escapar da cassação no caso do mensalão e ficou em terceiro lugar na disputa pelo Senado no Pará.

Entre os políticos que não renunciaram, mas que ainda correm risco, estão os ex-governadores Paulo Maluf (PP), de São Paulo; Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; e o ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT).

São processos de candidatos que disputaram a eleição deste ano e obtiveram votação suficiente para se eleger, mas cujo resultado definitivo do pleito depende da interpretação do Ficha Limpa.

Maluf teve sua candidatura vetada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por 4 a 2. Ele foi candidato à reeleição para deputado federal e recorreu ao TSE. O ministro Marco Aurélio Mello indeferiu seu pedido e o candidato recorreu ao plenário do tribunal, que julgará seu caso.

O entendimento do TRE foi de que a condenação de Maluf no Tribunal de Justiça por envolvimento na compra de frangos superfaturados, quando era prefeito, é suficiente para enquadrá-lo no Ficha Limpa.

Cássio Cunha Lima foi o senador mais votado este ano na Paraíba, com cerca de um milhão de votos, mas foi barrado pelo TSE, acusado de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Cássio teria se beneficiado da distribuição de 35 mil cheques, num total de R$ 3,5 milhões, por um programa do governo. O tucano foi multado pela Justiça Eleitoral, sanção que o enquadrou na lei.

Ex-deputado federal, Pedro Henry recebeu pouco mais de 80 mil votos no Mato Grosso e estaria eleito para voltar à Câmara dos Deputados. Mas foi um dos primeiros políticos barrados pelo Ficha Limpa. Seu caso ainda não foi apreciado pelo TSE.

O TRE o declarou inelegível por três anos, sob acusação de abuso de poder econômico e utilização indevida de meio de comunicação em favor da candidatura de seu irmão Ricardo Henry (PP) à Prefeitura de Cáceres.

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