O que faz um deputado do Distrito Federal destinar R$ 26 milhões a uma ONG de Maceió? O parlamentar disse ainda desconhecer que o dono da organização foi alvo da PF há meses
O deputado federal Alberto Fraga afirmou que escolheu ONG Econacional para destinar as emendas milionárias por conta da “expertise em iniciativas que promovem capacitação e inclusão social”. Questionado sobre qual seria essa expertise, Fraga simplesmente disse não se recordar.
O deputado também disse desconhecer que o presidente da ONG Econacional, Ramalho Souza Alves, foi alvo de operação da Polícia Federal em agosto do ano passado, no âmbito de investigação que apura o desvio de recursos públicos para aquisição de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19 no Tocantins. O repasse da bancada do DF foi oficializado em dezembro, quatro meses após a Operação Fames-19.
A ONG suspeita, com sede no centro de Maceió (AL), a 1,5 mil quilômetros de Brasília. A distância não é o único detalhe que chama a atenção no repasse formalizado, por meio de empenho, no último dia 19 de dezembro. No endereço fornecido pelo Instituto Econacional de Desenvolvimento, ONG contemplada com a verba, funciona na verdade um órgão da Prefeitura de Maceió, o que desperta interesse das autoridades de apurar o fato.
A fachada do edifício tem a logomarca do Centro de Atendimento e Cuidados ao Servidor Público de Maceió (CACs). A inauguração do espaço contou com a presença do prefeito João Henrique Caldas, conhecido como JHC.
Em um relatório publicado em janeiro deste ano, a Controladoria-Geral da União destacou que o site da Econacional “não possui informações a respeito da transparência da execução de recursos públicos recebidos”.
Líder da bancada do Distrito Federal, o deputado federal Rafael Prudente (MDB) afirmou que a escolha da ONG para receber as emendas ocorreu “visto seu histórico de serviços prestados ao DF”. Questionado sobre quais seriam esses serviços, o parlamentar também não respondeu.
Em dezembro de 2024, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação que mira uma emenda parlamentar de R$ 10 milhões do deputado federal Alberto Fraga. A verba foi direcionada para um projeto de saúde de um hospital de Brasília.
A representação do Ministério Público de Contas do DF questiona a assinatura do Termo de Fomento pela Secretaria de Saúde local para a execução do Projeto “A Tenda +”.
O plano de trabalho, de acordo com o MPCDF, foi aprovado “antes mesmo que fossem esclarecidas todas as questões técnicas e de custo” e “sem que tivessem sido equacionados os problemas técnicos apresentados”.
Dino mandou o caso para a PGR por “haver indícios de crimes” nos fatos relatados na representação.
