Fotos : Emilson Fonseca e Dilma Tavares
Cerca de 200 técnicos participaram de encontro com este objetivo
O aperfeiçoamento da qualidade no planejamento orçamentário do Governo do Distrito Federal norteou reunião técnica promovida, nesta quinta-feira (27/02), pela Subsecretaria de Planejamento Governamental (Suplan) da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan). O encontro, realizado no auditório da Câmara Legislativa do DF, reuniu cerca de 200 servidores das unidades orçamentárias do governo e forneceu orientações sobre o Sistema de Acompanhamento Governamental (SAG) de 2014.
“O encontro aproxima a área central de planejamento com as unidades setoriais, permite conhecer melhor as especificidades de cada órgão e serve de insumo para aprimorar o processo”, afirmou o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Joan Goes Martins Filho.
O SAG é o sistema utilizado pelo Governo do Distrito Federal para o acompanhamento físico-financeiro das ações constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) e subsidia a avaliação do Plano Plurianual (PPA). As exigências legais e os requisitos exigidos para esse acompanhamento no ano de 2014 foram detalhados e debatidos no encontro, quando foi reforçada a necessidade de atenção especial às exigências legais e à qualidade das informações necessárias ao processo.
“A capacitação tem exatamente esse objetivo, de otimizar e melhorar a qualidade de todo o ciclo do planejamento orçamentário, desde a elaboração até à revisão do Plano Plurianual que é, hoje, o principal instrumento de planejamento de médio prazo”, explicou Joan Goes.
No evento, o subsecretário de planejamento governamental, José Agmar de Souza, detalhou as exigências e requisitos necessários para o cadastramento e a atualização das etapas que envolvem o SAG. Ele pediu atenção especial para pontos como ordenação e execução de despesa, projetos estruturantes – definidos como prioritários -, descentralização de crédito e licitação.
José Agmar também incentivou os agentes de planejamento a aprofundarem as informações junto aos próprios órgãos de governo. “Conversem com os setores envolvidos em cada secretaria para detalhar as informações necessárias ao desempenho das suas atividades”, disse. “A melhoria da qualidade do nosso trabalho depende das informações de vocês”, explicou.
O subsecretário também apresentou o cronograma de atividades para 2014 que inclui a avaliação de desempenho do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 – exercício 2013, cujo prazo vai de 1º de maio a 30 de junho; e a elaboração da Revisão Anual do PPA cujo prazo para envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal termina no dia 31 de julho.
Fonte: Ascom/Seplan-DF
