O Governo Federal está empenhado em desenvolver um modelo de Plano Plurianual (PPA) que possa ser implementado em âmbito municipal. Com essa finalidade, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) promoveu, na manhã desta quinta-feira (21/02), o primeiro encontro do “Programa de Apoio à Elaboração e Implementação dos PPAs Municipais”.
De acordo com o secretário de Planejamento e Orçamento do DF e vice-presidente do Conseplan, Luiz Paulo Barreto, trata-se do primeiro passo para o desenvolvimento de uma agenda articulada com os municípios. “O Governo Federal tem interesse em acompanhar, orientar e concretizar a realização das políticas públicas nos municípios. Por isso, é importante que sejam desenvolvidos mecanismos para aplicação dos recursos de programas federais como, por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento em âmbito municipal”, explicou.
Segundo Luiz Paulo Barreto, a implementação dos PPAs municipais, como ferramenta de planejamento de médio prazo, pode ajudar a integrar melhor a estratégia de desenvolvimento nacional.
A secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Esther Bemerguy, destacou que a criação desses PPAs nos municípios tem potencial para construir uma agenda federativa comum entre União, Estados e Municípios.
O presidente do IPEA, Marcelo Cortes Neri, afirmou que a instituição estará à disposição para oferecer informações necessárias à implementação do Programa de Apoio à Elaboração e Implementação dos PPAs municipais. “Colocaremos nossa base de conhecimento e de dados à disposição desse programa”, afirmou.
Atualmente os PPAs são desenvolvidos nas esferas federal e estadual, sendo que apenas alguns municípios possuem esses planos. Eles consistem na criação de programas e ações voltadas para a efetivação de políticas públicas ao longo de um período de quatro anos. A intenção do Ministério do Planejamento é fomentar uma rede de apoio à construção dos PPAs em todos os municípios.
O evento, realizado na sede do ministério, em Brasília, contou com a presença de secretários estaduais de planejamento, do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcelo Cortes Neri, da economista Helena Martins Lastres, representante do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Paulo Sérgio de Carvalho, e do secretário de Planejamento e Orçamento do DF e vice-presidente do Conseplan, Luiz Paulo Barreto.
Fonte: Ascom/Seplan
