HOSPITAL DE SANTA MARIA – GASTOS SEM COMPROVAÇÃO

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Do Correio Braziliense – Auditoria revela que gestor do Hospital de Santa Maria gastou sem comprovar

 

Adriana Bernardes

As denúncias do relatório do Ministério da Saúde motivaram o GDF a nomear o médico Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas como interventor da unidade (Gustavo Moreno/CB/D.A Press )  
As denúncias do relatório do Ministério da Saúde motivaram o GDF a nomear o médico Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas como interventor da unidade

Uma auditoria feita pelo Ministério da Saúde na prestação de contas da Organização Social Real Sociedade Espanhola Beneficência aponta indícios de mau uso do dinheiro público. Há suspeitas de que recursos destinados à compra de medicamentos e equipamentos para o Hospital Regional de Santa Maria tenham sido gastos com passagens aéreas e hospedagens em hotéis de luxo em Brasília, Salvador e São Paulo sem que sequer fosse apresentada a devida comprovação dos gastos.

A movimentação financeira da organização social pode indicar ainda que parte do dinheiro pago pelo GDF era aplicado, quase integralmente, no mercado financeiro em contas da Real Sociedade no Nordeste. Mas, pelo contrato, apenas o dinheiro não usado no referido mês poderia ter essa destinação e desde que os rendimentos fossem revertidos em investimentos no hospital.

De janeiro de 2009 até agosto deste ano, a Secretaria de Saúde repassou R$ 140,1 milhões para a Real Sociedade gerir a unidade de saúde. Nem tudo o que foi pago, no entanto, teve a devida prestação de contas. As suspeitas de ilegalidade na execução do contrato levaram o Governo do DF a decretar uma intervenção na unidade de saúde esta semana, que será comandada pelo médico Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas.

De acordo com o relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) a que o Correio teve acesso, os demonstrativos contáveis do período de janeiro a novembro de 2009 revelam pendências na documentação ou despesas “em não conformidade” com o contrato no valor de R$ 21, 3 milhões. Nesse período, apenas R$ 1,2 milhão do que foi gasto pela organização foi considerado regular. Na página 13 do documento, que trata das “despesas apresentadas – prestações de contas”, os auditores destacaram que, nas prestações de contas elaboradas pela Real Sociedade, não foram entregues os relatórios dos serviços executados, exigência do termo contratual.

O levantamento preliminar do Denasus revela que, de fevereiro de 2009 e agosto deste ano, foram gastos R$ 74,6 mil com hospedagem e outros R$ 253,2 mil com passagens aéreas. No entanto, a Real Sociedade não teria apresentado os documentos para comprovar tais despesas, como notas fiscais, recibos ou faturas. Também chamou a atenção o preço pago a uma empresa de Taguatinga pelo aluguel de 28 conjunto de mesas e cadeiras: R$ 3,7 mil. Por considerar o valor alto, a equipe de auditoria solicitou à mesma empresa, uma proposta de preço para o mesmo produto e quantidade. A resposta à consulta foi surpreendente: R$ 280. “Dessa forma, conclui-se que a Real Sociedade pagou R$ 3,4 mil além dos preços praticados no mercado”, escreveram os auditores.

Funcionários públicos
A auditoria do Denasus apontou também que a Real Sociedade contratou pelo menos 177 servidores vinculados à Secretaria de Saúde. Eles estão lotados nas mais diversas unidades de saúde, mas prestam serviço no Hospital de Santa Maria. Alguns desses servidores possuem função comissionada no governo e, por isso, deveriam se dedicar de forma exclusiva às atividades, ou seja, oito horas diárias e 40 horas semanais.

Procurado pela reportagem, Evandro de Oliveira que, até ontem respondia pela superintendência do hospital, afirmou não ter conhecimento do relatório do Denasus. “Isso é de competência da área de gestão financeira, que é feita em Salvador, na sede da Real Sociedade”, informou. A secretária de Saúde, Fabíola de Aguiar, também não comentou o assunto. Por meio da assessoria de imprensa da pasta, ela informou que o documento é um relatório preliminar e que a Real Sociedade ainda terá prazo para prestar as informações requisitadas.

Colaborou Ariadne Sakkis

AGNELO INVESTIRÁ NAS UPAS
» O coordenador responsável pela área da saúde na equipe transição de Agnelo Queiroz (PT), Rafael de Aguiar Barbosa, conferiu ontem a situação das quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) do Distrito Federal. Segundo o nefrologista, a realidade desperta preocupação. “Três estruturas estão praticamente prontas, mas as estruturas já estão deterioradas.” Segundo ele, o próximo governador não pretende apenas reparar as quatro UPAs existentes, mas deve instalar as 18 previstas no projeto inicial.

O HRSM EM NÚMEROS

Funcionários

1,7 mil, dos quais 1,4 mil foram admitidos por meio de seleção pública, em contratos com duração de dois anos, prorrogáveis por mais dois

Pronto-socorro
Diariamente, a emergência conta com:

3 ortopedistas

3 pediatras

3 cirurgiões

5 clínicos gerais

Em média, são realizados 1 mil atendimentos por mês


COMEÇA A INTERVENÇÃO
>> Ariadne Sakkis

O Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) passou a funcionar ontem sob intervenção do Governo do Distrito Federal. Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas, nomeado pelo governador, Rogério Rosso (PMDB), para comandar o processo passou todo o dia conhecendo a unidade e em reuniões com a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, entidade que até quarta-feira administrava o hospital. Com a decisão do GDF, Evandro Oliveira da Silva, superintendente do HRSM pela Real Sociedade, demitiu-se do cargo. O atendimento ao público, garantiu o interventor, seguirá normalmente, mas ontem, pacientes reclamavam que os médicos estariam retardando os atendimentos devido ao atraso no pagamento dos salários.

Pela manhã, Freitas se reuniu com membros da Real Sociedade, representantes da Secretaria de Saúde, o médico Ivan Castelli — indicado pelo governador eleito, Agnelo Queiroz, para acompanhar a transição da direção do HRSM — e com representantes do Conselho Regional de Medicina, que deve monitorar todo o processo. A primeira providência tomada por Freitas foi agilizar a liberação do pagamento referente ao mês de outubro dos 1,7 mil funcionários, que está atrasado desde a segunda-feira. “Recursos nós temos. O governo criou uma conta para repassar essas verbas para os servidores”, disse. A previsão é de que o salário esteja na conta hoje.

Demissão
Durante a tarde, Freitas voltou a reunir-se com o ex-superintendente e representantes da Real Sociedade. Evandro Oliveira da Silva destacou ter pedido demissão porque “seria uma incongruência ter um médico à frente de um hospital com um interventor”. Ele garantiu, no entanto, que permanecerá à disposição do GDF enquanto durar o processo. “O mais importante é que consigamos uma transição tranquila, que respeite a integridade do atendimento aos pacientes”, declarou. Freitas foi cauteloso ao falar com a imprensa sobre as medidas que deverá adotar. “Vou fazer melhorias, mas ainda não posso dizer quais. É preciso fazer uma avaliação de toda a situação para saber as prioridades”, disse. Um pacote de propostas deve ser apresentado na próxima semana.

Mesmo com a informação da diretoria de que o atendimento seguia normalmente, ontem, alguns pacientes reclamavam da demora no atendimento da emergência. A aposentada Celgina Gonçalves Ribeiro, 59 anos, que é hipertensa e diabética, saiu do Recanto das Emas para tentar uma consulta no HRSM. Decepcionou-se. “Cheguei aqui ao meio-dia passando muito mal e agora são 15h30 e ainda não fui atendida. Estou sem almoçar até agora e continuo me sentindo mal. Disseram que os médicos ainda estão em horário de almoço. Nunca mais volto aqui”, reclamou, chorando.

Preocupados
Os 1, 7 mil funcionários do Hospital Regional de Santa Maria estão apreensivos quanto ao futuro. Pelo Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o GDF e o Ministério Público, a Secretaria de Saúde tem até 21 de janeiro para suprir o quadro de funcionários do hospital com novos servidores. “Acho pouco provável que o governo consiga suprir, em dois meses, os quase 2 mil funcionários do hospital sem colocar em risco a qualidade do atendimento”, avaliou Ricardo Carvalhal, vice-presidente da Associação dos Servidores do HRSM.

Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que “representantes da Subsecretaria de Gestão em Pessoas da Saúde e da Diretoria de Gestão de Pessoal estiveram no hospital no início da tarde para colher informações a respeito do quadro de pessoal” e que está tomando todas as providências para que o edital que determinará as regras para a realização de um concurso público para o preenchimento das vagas saia o mais rápido possível. O banco de dados dos concursos já realizados e que ainda estão na data de validade também será usado.

Colaborou Naira Trindade

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