O deputado Julian Lemos disfarça, mas está sem dormir desde ontem, preocupado com a possibilidade de perder seu mandato depois da cassação do diploma de Pâmela Bório. Com Pamela anulada, os votos dela não somam. E não somando, a legenda de Julian não alcança o quociente que lhe possibilitaria a eleição, simples assim, fácil demais de somar, de calcular e de concluir.
E a pobrezinha de Pâmela, que ansiava um dia subir a tribuna do Congresso Nacional, vai continuar esperando.
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um recurso impetrado pelo diretório estadual do PSB da Paraíba e cassou o diploma da suplente de deputada federal Pâmela Bório (PSL). O partido alegou que a jornalista seria inelegível por ter sido casada com o então governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), de quem se separou no início do segundo mandato do socialista.
O pedido do PSB afirma que Pâmela foi casada com Ricardo Vieira Coutinho no período de 20 de fevereiro de 2011 a 17 de março de 2015, quando se divorciaram.
Para o PSB, a inelegibilidade de Pâmela ficou estabelecida no art. 14. § 7º, da Constituição Federal, pois o fato dela ter se divorciado de Ricardo Coutinho ainda em 2015, primeiro ano de seu mandato de governador, não afasta a sua inelegibilidade reflexa, porque, consoante a Súmula Vinculante nº 18, “a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal”.
Com informações do Blog do Tião Lucena
