Com dez deputados federais e três senadores, o Pros enfrenta guerra interna que se arrasta por mais de dois anos.
Após várias derrotas em diversas instâncias, e após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não reconhecer a ata de suposta reunião que teria afastado o Diretório Nacional, Marcus Holanda agora tenta a sorte na Justiça do DF.
A novela envolvendo a suposta destituição do presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior e todo o Diretório Nacional do partido têm mais um capítulo marcado para próxima terça-feira, dia 08/03, na ocasião a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT deverá decidir sobre a validade ou não dos atos levados a cabo pelo ex-Secretário Nacional de Comunicação do partido, Marcus Holanda.
Histórico
Em 11 de janeiro de 2020, logo após a descoberta de uma escuta telefônica ilegal na sala da presidência do PROS, Marcus Holanda e aproximadamente 20 partidários entraram na sede do partido onde, supostamente, realizaram uma reunião que, convertida em assembleia, teria destituído a Direção Nacional da legenda, incluindo o presidente, Eurípedes Júnior, e eleito o próprio Holanda como presidente do partido.
O grupo alega que agiu de forma a preservar a incolumidade do partido diante de “evidente corrupção” por parte da atual executiva.
Porém, não há nenhuma ação policial ou na justiça que aponte qualquer irregularidade, também não há nenhuma denúncia, nem mesmo feita pelo grupo dissidente, que recaia sobre o Diretório e Executiva Nacionais da legenda.
Por outro lado, a Direção Nacional do partido acusa Marcus Holanda de dar consecução a um verdadeiro “golpe de Estado”, tendo tomado a força a sede da legenda e procedido toda a sorte de ilegalidades na persecução do seu plano.
Os advogados do PROS alegam que Marcus Holanda e seu grupo agiram completamente a margem do estatuto do partido, que uma reunião com vinte e poucos membros, alguns sequer filiados ao PROS, não poderia se substituir à convenção, que teve mais de 300 partidários, legalmente filiados.
Segundo os advogados dos dissidentes, que foi até preso pela Polícia Federal na operação “Mercador de Fumaça”, bastaria 1/5 dos membros para promover uma assembleia com força de destituir a Nacional, mas a reunião teve presença de pouco mais de 20.
Fato é que mesmo o cartório de registro de documento do Distrito Federal se negando a registrar a ata da reunião, por vícios insanáveis, Marcus Holanda e seus apoiadores se viram forçados a fazer outra reunião, esta vez em Goiânia, tentando, assim, ludibriar o Cartório daquele estado.
Falsificação de assinaturas
No julgamento da ação na 21ª Vara Cível de Brasília/DF os advogados do PROS alegaram inclusive que nos documentos apresentados por Marcus Holanda há inúmeras assinaturas falsas.
Eurípedes Júnior contratou um perito grafotécnico que atestou haverem “falsificações grosseiras” nas assinaturas de alguns membros que supostamente participaram dos atos de Sr. Holanda. Um dos supostos participantes da reunião, inclusive chegou a registrar em cartório suas publicações em redes sociais mostrando que estava de férias na Bahia no dia do ocorrido.
Partido “à venda”
Em mensagens de Whatsapp entre Marcus Holanda e sua concubina, colocadas nos autos do processo, ele declara que sua finalidade com as ações não seria nem mesmo a “tomada do partido”, mas sim a venda. Na mensagem ele afirma “Não tenho pretensão de ser presidente. Só quero ganhar dinheiro. Rssss”.
Julgamento
De certo é que a confusão toda foi parar no Tribunal de Justiça do DF, após o Ministro Barroso do TSE se declarar incompetente para julgar questões “intra-partidárias”. Mais precisamente está na 8ª Vara Cível.
No primeiro dia de julgamento, ocorrido no dia 9/02 passado apenas o relator, Desembargador Diaulas Costa Ribeiro, deu seu voto. Nele o magistrado acatou os pedidos de Marcus Holanda e considerou válida a reunião de 9/07/2020, aquela ocorrida em Goiânia, e declarou o mesmo presidente do partido.
Na sequência o Desembargador Robson Teixeira Vieira de Freitas pediu vistas ao processo e o terceiro da turma, Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela preferiu aguardar a manifestação do colega para avaliar melhor suas considerações.
Agora está nas mãos dos dois desembargadores decidir quem está certo nessa história e o destino de uma legenda com representação no Congresso e que às vésperas da eleição se vê num imbróglio que pode ameaçar até mesmo sua sobrevivência diante das novas Cláusulas de Desempenho impostas aos partidos.
Sem apoio
Nem a bancada do partido no Congresso nem os presidentes Estaduais do PROS apoiam a ação de Holanda, inclusive divulgaram uma nota de repudio onde apontam que o que houve realmente em janeiro de 2020 foi uma tentativa de golpe e que apoiam e reafirmam a vigência do mandato do atual Diretório e Executiva Nacional, comanda por Eurípedes Júnior.
Casos recorrentes e similares
A situação toda foi parar na justiça e se assemelha ao caso do PTB. A legenda liderada pelo ex-deputado Roberto Jefferson, que foi preso por ordem do ministro Alexandre de Morais por participar de suposta milícia digital, viu Graciela Nienov ser eleita presidente por assembleia que ocorreu em situação análoga àquela ocorrida no PROS.
Graciela agora luta contra dissidentes que não reconhecem sua legitimidade como presidente da legenda. Nisso, dia 03/03 o juiz Flávio Augusto Martins Leite, da 24ª Vara Cível de Brasília indeferiu pedido de reintegração de posse da sede do partido à pretensa presidente eleita.
