DISTRITO FEDERAL
Licitação danosa aos cofres públicos é cancelada a tempo
Suzano Almeida, Jornal da Comunidade
Outra bomba que explodiria sobre a já desgastada Codeplan foi desarmada no GDF. A abertura de uma licitação no dia 20 de dezembro de 2010, no apagar das luzes do governo tampão de Rogério Rosso (PMDB), com condições de extrema vantagem para quem vencesse a concorrência pública foi suspensa pelo governador Agnelo Queiroz (PT), no Diário Oficial (DODF) de 9 de fevereiro, como publicado em primeira mão pelo Jornal da Comunidade. A licitação criaria 4.224 vagas subterrâneas no centro de Brasília – cerca de 10% da real necessidade – com um contrato de R$ 350 milhões, além do direito de explorar tanto a área subterrânea quanto a superior, com outras 6.350 vagas, por 35 anos, cobrando taxas entre R$ 2 e R$ 4 por hora da população, além de receber ajuda de R$ 10 milhões por ano do governo distrital para manutenção do estacionamento, pelo mesmo período. O GDF suspeitou das cláusulas e suspendeu a licitação sem alarde.
O caso ganhou maiores proporções e detalhes após discussão pública entre o ex-secretário de Transporte do governo Arruda, Alberto Fraga (DEM), e o diretor da Codeplan Manoel Tavares, que detalhou vícios no edital da concorrência pública elaborado ainda no período em que o democrata ocupava a secretaria.
Os absurdos não parariam por ai. O contrato, que deveria ter sido efetivado em 22 de fevereiro deste ano, foi suspenso a tempo por Agnelo, que preside o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do GDF, e evitou cláusulas como a que o governo se comprometeria a multar usuários de superfície que não pagassem à empresa vencedora a taxa de estacionamento. No caso de o GDF ser tolerante com a utilização de estacionamentos proibidos em calçadas ou outros lugares poderia ser acionado pela empresa vencedora a pagar indenização por tirar clientes das vagas subterrâneas.
Um ponto que chama a atenção de quem lê o DODF de 20 de dezembro é exatamente a data. A quatro dias do feriado de Natal e a dez dias da saída de Rosso. No período é comum que os brasilienses estejam saindo ou já tenham saído para as festas de fimal de ano. Os vícios apresentados parecem não terem sido analisados por um órgão competente, por isso, caso fosse colocado em curso a licitação o ônus seria deixado para o contribuinte e para o governo que estava entrando.
A acusação de Tavares remete a aprovação do projeto que foi ratificado com o aval de Fraga. “O Fraga foi presidente da comissão técnica [no governo Arruda] que aprovou e legitimou esta bomba colocada no colo deste governo para explodir, caso não fossemos rápido na identificação das impropriedades. Simbolicamente, a bomba estouraria na Codeplan, sintomaticamente com a imagem bastante desgastada e cuja diretoria tomaria posse apenas em 18 de janeiro de 2011”, afirma o diretor da Codeplan em nota, para em seguida provocar: “Para frustração das espertas raposas, este governo foi muito rápido e cancelou totalmente a licitação, impedindo que fossem gerados direitos adquiridos”.
Briga pública
A brigas entre os dois começou após Fraga acusar Agnelo de ter colocado “raposas para cuidar do galinheiro”, apontando Tavares como participante de um esquema de corrupção que teria desviado R$ 150 milhões da Fundação Gonçalves Ledo e prevendo que um escândalo “pipocará em breve”, no atual governo. Por sua vez, Tavares detalhou o projeto elaborado pelo ex-secrerário e se colocou como o “caçador” que afasta as raposas do galinheiro. Que revidando: “O escândalo já pipocou. O Fraga era a raposa e eu sou o caçador”.
Não se pode afirmar se a publicação da licitação no DODF foi intencional ou não, porém o desleixo com o instrumento público pode indicar uma guerra política, resultado das eleições, ou má fé, já que a licitação propõe vantagens para a empresa vencedora completamente contra o que se espera de uma boa administração de uma unidade como o DF.
