O encontro será aberto à população e irá discutir os avanços e retrocessos da nova lei
O UniCEUB realiza debate sobre a Medida Provisória da Liberdade Econômica com mestres e doutores em direito, nesta segunda-feira (20/5), no auditório do bloco 1, campus da Asa Norte, a partir das 19h30. Intitulado de “Avanço ou Retrocesso” o evento irá contemplar as diversas situações que a nova legislatura impõe na área comercial, cível, trabalhista e do consumidor.
A MP nº 881, assinada no dia 30 de abril de 2019, pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório. Com força de lei, o texto também define alguns regulamentos sobre operações com Fundos de Investimentos. O governo justifica que o texto foi criado com objetivo de fomentar a economia liberal e incentivar o empreendedorismo.
Já alguns críticos da medida acreditam que ela deveria ter passado por votações no Congresso Nacional, pois traz algumas mudanças confusas e contraproducentes. Participarão do debate o prof. Dr. Ivo Teixeira Junior, prof. Dr. Marlon Tomazette, profª. MSc. Cleíse Costa e o prof. MSc. Henrique Arake. A exposição do debate ficará com o Dr. Gileno Barreto.
O encontro será aberto a população com participação gratuita, mediante inscrição com nome e RG pelo email: uniceub@maquinacw.com
Credenciamento: os profissionais da imprensa que desejarem fazer a cobertura do debate podem enviar email com nome e veículo, até as 17h, da segunda (20), para: uniceub@maquinacw.com
