Ouvidoria da Seplan registra 235 atendimentos ao cidadão

Dado engloba pedidos de informações, denúncias, reclamações, elogios e solicitações

Em abril de 2012, assim que assumiu o cargo de Secretário de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto pediu à Ouvidoria um relatório sobre as demandas da população junto à Secretaria. À época, cerca de 90% das demandas dos cidadãos diziam respeito a denúncias de uso indevido de veículos oficiais, o que levou a adoção de um controle mais efetivo do uso da frota oficial. Hoje, o quadro é outro: as denúncias correspondem a pouco mais de 49% das demandas registradas no primeiro semestre deste ano.

O resultado consta de relatório de atividades da Ouvidoria da Secretaria no período de 1º de janeiro a 5 de agosto último. “Nesse período, foram registradas 235 manifestações de cidadãos. Aproximadamente 37% das manifestações dizem respeito a pedidos de informação, solicitações, sugestões e elogios; outros 14 % são de reclamações; enquanto as denúncias chegam a 49%”, informa a ouvidora Flávia Rodrigues Guimarães.

As denúncias estão relacionadas ao uso indevido de veículo oficial, direção perigosa, uso de bens públicos para fins privados, abuso de autoridade e uso indevido de viatura da Polícia Militar.

De acordo com a Lei nº 4.896/2012, que dispõe sobre o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal , as manifestações dos cidadãos são registradas em sistema informatizado e devem ser respondidas no prazo de 20 dias. Havendo necessidade, esse prazo poderá ser prorrogado por mais 20 dias.

O relatório aponta ainda que 210 (86,36%) das demandas encaminhadas no período já foram encerradas, ou seja, foram concluídas e a resposta enviada ao cidadão. Restariam, portanto, 25 (10,64%) aguardando apuração.

“No que diz respeito às denúncias, o procedimento adotado é de apuração dos fatos e consequente identificação dos responsáveis. Uma vez identificada a conduta irregular, o agente público tem por dever adotar as medidas cabíveis no âmbito administrativo. Essas medidas vão desde advertência até exoneração do cargo”, explica Flávia Guimarães.

Acesso à Informação – Para o secretário Luiz Paulo Barreto, os dados revelam que as medidas adotadas estão na direção correta, mas indicam também que ainda há muito a ser feito. “Fazer mais e melhor com menos recursos é medida que se impõem a toda Administração Pública, como forma de atender o conjunto de demandas da sociedade”, afirma Barreto.

Ao analisar o relatório de atividades da Ouvidoria da Seplan, um dado em particular chamou a atenção de Luiz Paulo Barreto: o crescimento da demanda por informações. No semestre, a Seplan ficou entre os dez órgãos de governo que mais receberam solicitações de informações. Esses pedidos de informação estão relacionados a editais de licitações, funcionamento de órgãos públicos, ações de governo, concessão de benefícios, legislação e outros.

“Isso demonstra que há uma enorme carência de informações sobre como funciona o Estado. A Lei de Acesso a Informação está em vigor no DF desde abril e é preciso estar preparado para atender às demandas que surgem a cada dia. Todo cidadão pode ser um fiscal e solicitar informações. Por sua vez, o servidor público precisa estar preparado para dar essa resposta”, afirma Luiz Paulo Barreto.

Fonte: ASCOM/Seplan