O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processo, em 14 de junho, contra seis deputadas de esquerda que insultaram parlamentares que votaram a favor de projeto estabelecendo um marco temporal para demarcação de reservas indígenas. As representações contra as deputadas foram apresentadas pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em Brasília, o PL sustenta que as declarações das deputadas esquerdistas tiveram o “intuito de desonrar e macular esta instituição”. Na ocasião, as parlamentares protestaram contra o texto, que limita a demarcação de terras indígenas àquelas que já eram tradicionalmente ocupadas por esses povos desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
De acordo com o PL, as deputadas da esquerda teriam continuado ofendendo os parlamentares que fazem oposição ao governo atual, mesmo após o áudio dos microfones ter sido cortado. O PL acrescenta ainda que as deputadas usaram as redes sociais para “manchar a honra de diversos deputados”.
E finalmente o Conselho de Ética da Câmara fará a leitura do relatório preliminar dos pedidos de cassação de seis deputadas de esquerda: Érika Kokay (PT-DF), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSol-MG), Samia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP).
A deputada Célia Xakriabá, por exemplo, foi alvo de representação após dizer que os parlamentares que votaram a favor do projeto eram assassinos. “Vocês são assassinos do nosso povo”, disse a parlamentar, no plenário da Câmara. O documento, assinado pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, diz que as ditas transgressões “ultrapassam a imunidade parlamentar e possuem viés criminoso” por criar “uma narrativa ardilosa” e corroborar “fake news”.
A leitura ocorrerá nesta quarta-feira (2/8). Segundo a denúncia, as acusadas quebraram o decoro parlamentar ao protestar com ofensas contra a aprovação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas em 30 de maio.
Dois dos processos correm o risco de serem relatados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro: o caso de Talíria Petrone (PSOL-RJ) poderá ficar sob a responsabilidade do Delegado Fábio Costa (PP-AL) e o de Erika Kokay (PT-DF) com Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
Será que pau que dá em Chico, dará em Francisco?
