Conselheiros tutelares estão em lua de mel com o senador Gim Argelo (PTB). É que foi graças a Gim que ontem foi aprovada a lei que garante à categoria uma série de direitos trabalhistas. O projeto foi acatado por unanimidade no Senado e basta agora a assinatura da presidenta Dilma para que os benefícios entrem em vigor. O texto assegura aos conselheiros cobertura previdenciária (aposentadoria), férias anuais remuneradas com adicional de 1/3, licença-maternidade, licença-paternidade e gratificação natalina (13º salário). Além disso, a remuneração da categoria passa a ser obrigatória.
O projeto aprovado também aumenta o mandato dos conselheiros tutelares (de três para quatro anos) e unifica o processo de escolha dos interessados a ocupar o cargo, que será regulado por uma lei federal. “O trabalho de um conselheiro é garantir que os direitos de nossas crianças e adolescentes sejam respeitados, e justo eles não têm seus direitos mais básicos assegurados”, disse o senador Gim Argello. A coluna recebeu ontem uma dezena de e-mails e telefonemas de pessoas ligadas aos conselhos elogiando o trabalho do senador.
Fonte: Lívio Di Araújo/Coluna Ons & Offs/Jornal Alô Brasília
