PROJETO VETA CANDIDATURA DE QUEM RENUNCIAR AO CARGO

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Projeto veta candidatura de quem renunciar ao cargo

 

De Leandro Colon:

 A prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação pode virar uma longa punição eleitoral. É o que diz texto do projeto sobre a chamada”ficha suja”, concluído ontem por um grupo de deputados. Segundo a proposta, o político que renunciar para escapar da cassação não poderá se candidatar nas eleições seguintes. ] 

O texto ainda torna inelegível quem for condenado por um colegiado na primeira ou segunda instância judicial. Nesse trecho, os deputados foram menos rígidos, descartando a possibilidade de punir quem sofrer condenação de apenas um juiz. 

O projeto, relatado pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ), será entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), na quarta-feira. Deputados prometem votá-lo neste semestre. Depois, o tema ainda dependerá de apreciação dos senadores. Se a votação for concluída até julho, as mudanças poderão, segundo Índio da Costa, valer para as eleições de outubro. O projeto, explica, altera apenas a regra de inelegibilidade, não mexendo na legislação eleitoral – qualquer mudança nessa lei só pode ocorrer um ano antes de qualquer eleição. 

Segundo o projeto, quem renunciar para evitar a cassação ficará impedido de disputar eleição pelo prazo que teria para o fim de seu mandato, somando-se a isso os oito anos seguintes. Leia mais em: Projeto veta candidatura de quem renunciar ao cargo

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