Documento coordenado pela ANTP traz diretrizes e proposições para um transporte público coletivo urbano de qualidade para candidatos ao Executivo e Legislativo estaduais e federal nas eleições de outubro
Elaborada pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), a publicação “Eleições 2022 — o caminho da mudança: propostas para um transporte público de qualidade e uma vida melhor” foi lançada há duas semanas e enviada às lideranças partidárias e coordenações de campanha dos candidatos nas eleições de outubro. A publicação está agora disponível para os demais interessados, como autoridades municipais, estaduais e federais ligadas às áreas de transporte, mobilidade urbana e urbanismo, além de especialistas, representantes de usuários do serviço e atores privados comprometidos com a busca de soluções para uma reestruturação efetiva do transporte público urbano do país.
A publicação surgiu a partir de contribuições de toda a cadeia produtiva do segmento de transporte público e contou com o apoio da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
As propostas estão estruturadas em seis capítulos, que abordam os seguintes temas: atualização do marco legal do transporte público coletivo; qualidade e produtividade; priorização do transporte público coletivo urbano; financiamento dos investimentos e do custeio; e transparência.
Uma das propostas é a adoção de um novo modelo de remuneração das empresas operadoras responsáveis pela prestação do serviço, baseado nos custos de produção, que seriam atrelados a parâmetros de qualidade e produtividade e separados da tarifa cobrada dos passageiros. A diferença seria coberta por meio de subsídios públicos aos passageiros. O novo modelo incluiria maior transparência na gestão dos contratos e na relação com a sociedade.
“São propostas viáveis, consensuais, que podem ser implantadas durante a vigência dos mandatos dos futuros eleitos e melhorar efetivamente o serviço prestado”, explica o superintendente da ANTP, Luiz Carlos Mantovani Néspoli. “A pandemia deixou evidente a impossibilidade de arcarmos com os custos do transporte apenas com recursos oriundos das tarifas cobradas dos passageiros. Foi pensando nisso que estamos propondo um novo modelo de financiamento do custeio e dos investimentos no transporte público, com a inclusão de subsídios públicos associada à maior transparência em todo o processo. Esperamos ver essas propostas incorporadas aos planos de governo dos eleitos a partir do próximo ano”, completa.
Confira a publicação na íntegra, AQUI.
