O senador Shane David Jett, membro do Senado do Estado de Oklahoma, nos Estados Unidos, enviou uma carta formal ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A mensagem, que também foi direcionada aos demais ministros da Corte, destaca princípios fundamentais como a liberdade individual e o compromisso democrático.
Na carta, Shane Jett enfatiza que a liberdade individual é um princípio central, tanto na Constituição brasileira quanto na tradição democrática americana. Ele também aponta para o papel do Brasil como um ator relevante no cenário político e econômico global, sublinhando a importância de preservar direitos que fortaleçam a reputação do país como uma nação democrática. O pedido ocorre em meio a debates sobre possíveis restrições de direitos impostas a Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais no Brasil.
O senador americano reforçou que a devolução do passaporte é um gesto que estaria alinhado aos valores democráticos e aos direitos fundamentais consagrados na legislação brasileira. A ação do parlamentar americano é vista como um sinal de atenção internacional às decisões do STF e à condução dos processos envolvendo figuras públicas no Brasil.
A repercussão da carta levanta questões sobre o impacto das decisões judiciais brasileiras na esfera política internacional e no fortalecimento das relações entre Brasil e Estados Unidos.
O senador Shane Jett tem se posicionado publicamente em defesa de valores conservadores e democráticos, e sua iniciativa reflete uma preocupação mais ampla com o respeito aos direitos individuais e à preservação do devido processo legal.
Fonte: The Incorrupt