Apesar da decisão, defesa pretende recorrer ao TSE para parlamentar ficar no cargo até o julgamento
Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) rejeitaram, por unanimidade, nesta segunda-feira (05/08/2019), os embargos de declaração interpostos pela defesa do distrital José Gomes (PSB). O deputado, já condenado à perda do mandato em 11 de abril deste ano, aguardava a análise do último recurso no TRE-DF. Os embargos são questionamentos à decisão dos magistrados. O argumento levantado pela defesa do parlamentar era de que Gomes não era candidato quando ocorreu a denúncia de irregularidades de abuso de poder econômico e compra de votos.
Para justificar a sentença, o desembargador Waldir Leôncio usou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que outros casos semelhantes também foram acatados pela Corte, principal instância eleitoral.
“O acórdão embargado mostra que o embargante já reunia condições de candidato, demonstrado o abuso de poder no período”, defendeu Leôncio.
