PARDAIS – O PT de Cristovam implantou os pardais. Agora, os petistas combatem quem quer anistiar multados
Mais uma vez o Partido dos Trabalhadores (PT) recorre ao Judiciário para tentar conter o avanço da candidata Weslian Roriz (PSC) na disputa pelo Governo do Distrito Federal. Desta vez, os petistas pediram ao Tribunal Regional Eleitoral (TER-DF) a cassação da candidata porque ela, no programa de TV da Coligação Esperança Renovada, apresentou uma proposta defendida há vários anos por milhares de motoristas brasilienses: a anistia das multas aplicadas pelos pardais do Departamento de Trânsito (Detran).
A proposta básica é anistiar motoristas com multas pendentes até 30 de setembro de 2010. Mas a proposta de Don Weslian é mais abrangente. A candidata quer, com o apoio da Câmara Legislativa, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do DF, acabar com a “indústria da multa”, que foi implantada em Brasília pelo governo petista de Cristovam Buarque. Os pardais não melhoraram o trânsito, mas aumentaram a arrecadação do Detran.
A proposta de D. Weslian tem a coragem de mudar o sistema de aplicação de multas feitas pelos pardais eletrônicos. Em vez de multiplicar o número de pardais, Dona Weslian defende o fortalecimento do Detran e do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, que devem ser devidamente equipados para melhorar a fiscalização, controlar o trânsito, facilitar o fluxo de veículos, inibir o excesso de velocidade, prevenir acidentes, combater infrações e multar quando a lei for violada.
Além disso, a candidata propõe que parte do dinheiro arrecadado com as multas seja realmente aplicada em campanhas de educação e segurança no trânsito, conforme determina a legislação. Ao mesmo tempo, ela defende a realização de concurso público para aumentar o número de servidores do Detran e o resgate de benefícios que melhorem os salários dos funcionários da instituição.
Para o PT, ao propor a anistia às multas aplicadas pelos pardais eletrônicos, Dona Weslian estaria tentando comprar votos, o que caracterizaria crime eleitoral. “Isso é coisa do PT”, reagiu o advogado Eládio Carneiro, da Coligação Esperança Renovada, vendo exageros e controvérsias na tese petista “A candidata identificou a aberração que vem sendo cometida pela indústria dos pardais e se propôs a combatê-la democraticamente. Isso não é compra de voto, é uma questão de consciência social, atributo inerente à personalidade de Dona Weslian”, defendeu Carneiro.
No entendimento da assessoria da candidata, ao combater a proposta o petista Agnelo Queiroz estaria, no mínimo, demonstrando à sociedade que não vai mexer com a “indústria da multa”, ao contrário de Dona Weslian, que não concorda com o caráter punitivo e arrecadador dos pardais. “No meu governo, vamos investir em Educação no Trânsito e no combate ao motorista que insiste em não respeitar as leis”, afirmou a candidata. “Pardal deve ser usado para ajudar a educar e não para aumentar a arrecadação do Detran”.
O contraditório é que o candidato do PT está prometendo reduzir impostos de grandes empresas e elevar os salários dos policiais, o que poderia vir a ser caracterizado com crime eleitoral por tentativa de compra de voto em troca de benefícios pessoais. Mas os advogados de Dona Weslian não pretendem pedir a cassação da candidatura de Agnelo por tais promessas, uma vez que as propostas da candidata são mais abrangentes e completam amplamente micro e pequenas empresas e todos os servidores do DF.
Além disso, nem mesmo o PT Nacional foi contra a proposta do candidato tucano José Serra, que assumiu o compromisso de elevar o salário mínimo para R$ 600, como já ocorre no Estado de São Paulo.
