Um esquema de corrupção de cobrança de judiciais de royalties da exploração mineral está sendo desbaratado nesta sexta-feira (16) pela Operação Timóteo, da Polícia Federal, que cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nesta sexta-feira (16) em 11 estados e no Distrito Federal.Marco Antonio Valadares Moreira, diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), é suspeito de fornecer informações privilegiadas sobre dívidas de royalties a dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com crédito do Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) junto a empresas de exploração mineral. A mulher de valadares também foi presa. O filho do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), também está entre os suspeitos. O pastor evangélico Silas Malafaia é acusado de emprestar a instituição dele para ajudar a ocultar dinheiro e foi conduzido coercitivamente para depor.
Estão sendo cumpridos 29 mandados de condução coercitiva, 4 mandados de prisão preventiva (por tempo indeterminado) e 12 mandatos de prisão temporária. Também foram bloqueados valores depositados estimados em R$ 70 milhões. A Justiça Federal determinou também que os municípios suspendam repasses e pagamento para as empresas de advocacia e consultoria envolvidas na investigação.As investigações começaram ainda em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União (hoje Ministério da Transparência) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Só essa pessoa é suspeita de receber pelo menos R$ 7 milhões.
As ações ocorrem em 52 endereços diferentes, relacionados com um grupo investigado por organização criminosa investigada que teria articulado um esquema para lucrar com cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Ao todo, 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) tem como destino os municípios.
As ações da PF ocorrem de forma simultânea em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e DF.
De acordo com a PF, foram identificados quatro núcleos no suposto esquema:
– o captador (formado por um diretor do DNPM e a esposa), que realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema.
– o núcleo operacional (composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM), que repassava valores indevidos a agentes públicos.
– o núcleo político (formado por agentes políticos e servidores públicos), responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema investigado.
– o núcleo colaborador, responsável por ajudar na ocultação e dissimulação do dinheiro. Desse grupo, faria parte um líder religioso suspeito de “emprestar” contas correntes de uma instituição religiosa sob a influência dele para ocultar a origem ilícita dos valores.
A operação foi batizada de “Timóteo”, em referência a esta passagem do livro Timóteo, da Bíblia: ” Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é raiz de todos os males. Algumas pessoas, por cobiçarem o dinheiro, desviaram-se da fé e se atormentaram a si mesmas com muitos sofrimentos”.
